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Instituição do Código de Defesa do Consumidor completa três décadas no Brasil

11/09/2020

Instituição do Código de Defesa do Consumidor completa três décadas no Brasil

 

Promulgada em 1990, a lei federal 8.078 instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos nesta sexta-feira (11), consolidando ao longo do tempo seu caráter preventivo e repressivo, com a garantia de punição a instituições nas práticas abusivas e de má-fé. Até o fim da década de 2000, o Código servia como base para as relações, mas seu uso e o conhecimento de suas normas, direitos e deveres era restritivo, segundo o presidente do Procon Uberaba, Marcelo Venturoso. Segundo ele, exigia-se o domínio das relações públicas e do Direito para que o CDC fosse acionado, o que diminuía a participação popular, já que a maioria da população não sabia aplicá-lo nas relações cotidianas. O cenário– continua - permaneceu até que em 2010, através da Lei Federal 12.291 a manutenção de um exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais democratizou o acesso e expandiu as fronteiras da aplicabilidade. Ainda de acordo com Venturoso, com o avanço da modernidade, o Código de Defesa do Consumidor encontra barreiras filosóficas e brechas legislativas.


Próxima live do Portas Abertas é voltada para instituições de acolhimento permanente

09/09/2020

Próxima live do Portas Abertas é voltada para instituições de acolhimento permanente

 

O projeto Portas Abertas é realizado pela Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social/Departamento de Proteção Social Especial segue promovendo lives com o objetivo de levar informação e orientação sobre inclusão. Na segunda-feira (14) às 13 horas a live será voltada para orientação dos profissionais que atuam em instituições de acolhimento permanente de crianças e adolescentes. Segundo a coordenadora do projeto Portas Abertas, secretária executiva e conselheira do Conselho Municipal de...


Piau visita Estrada Ecológica no Vale Encantado

07/08/2020

Foto: Divulgação

 

Piau visita Estrada Ecológica no Vale Encantado

 

O prefeito de Uberaba Paulo Piau, acompanhado do secretário do Agronegócio, Luiz Carlos Saad, conferiu nesta semana as obras de revitalização da URA-010, na região do Vale Encantado. A obra de elevação do greide da URA-010 vem sendo executada há dois meses. O serviço é uma parceria da Prefeitura Municipal, através da Sagri e a Usina Uberaba. As equipes, conta Saad, trabalham em trechos distintos sendo que até agora foram recuperados 10 quilômetros de um total de 16 quilômetros da estrada. Segundo o titular da Sagri, também através da parceria Sagri/Usina Uberaba, serão assentados ao longo da via, 16 mata-burros e construída uma ponte de significativo porte. O prefeito Paulo Piau enalteceu a parceria que está recuperando a URA-010, chamada de “Estrada Ecológica”. A construção neste sistema de greide elevado, salienta ele, evita que a estrada seja danificada pelas chuvas e assim, sua durabilidade é bem maior. Piau também ressaltou os principais beneficiados com a melhoria da estrada naquela região, que são os pequenos produtores da Agricultura Familiar. 


Parcerias garantem que PMU promova melhorias em pontes e estradas rurais

09/07/2020


Cotação semanal da Ceasa de Uberaba

06/07/2020


PMU recupera estradas na Serrinha

01/07/2020


Cotação semanal da Ceasa de Uberaba

29/06/2020


Agronegócio realiza melhorias em Santa Rosa e Serrinha

18/06/2020


Prefeito confere andamento de obras do Plano 200

09/06/2020


Secretaria do Agronegócio recupera vicinais no bairro rural de Santa Rosa

29/05/2020


Prefeito outorga escritura de propriedade da área para cemitério Memorial Parque

22/05/2020


Sagri e Usina Uberaba melhoram URA-010

15/05/2020


Confira o que abre e o que fecha no feriado da Sexta-feira Santa (10)

06/04/2020


Prefeitura disponibiliza canal de informações sobre a Covid-19 no portal do Facilita Tudo

01/04/2020


Sexta do Teatro reapresenta peça - ‘Segredinhos de Fulaninha e Dona Coisa’

12/03/2020


Mutirão de Limpeza segue no combate ao aedes aegypti em Uberaba

06/03/2020


Contribuinte tem até o dia 10 para realizar pagamento do IPTU com 5% desconto

05/03/2020


Ceasa divulga cotação semanal de preços

27/02/2020

Imagem: Ilustrativa

 

Ceasa divulga cotação semanal de preços

 

A Ceasa Uberaba registrou estabilidade de preços em 15 produtos, entre os 29 comercializados, na cotação desta quinta-feira (27). Outros seis alimentos tiveram queda de preço e oito sofreram reajustes nos valores, no comparativo com a cotação do último dia 17. As informações são do orientador de preços João Carlos Caroni, diretor de Departamento de Abastecimento da Secretaria Municipal do Agronegócio. Caroni explica que o quilo da caixa se refere ao peso líquido do produto. Mantiveram estabilidade de preço a banana nanica (caixa 16kg) em R$30,00; batata inglesa (saca 50kg) R$100,00; cebola (saca 20kg) em R$35,00; mamão Formosa (caixa 18kg) em R$30,00; mamão Avaí (caixa 8kg) em R$25,00; melancia (kg) em R$1,50; limão Taiti (caixa 20kg) em R$25,00; abobrinha (caixa 20kg) em R$60,00; couve (dúzia) em R$24,00;couve-flor (dúzia) em R$60,00; batata doce (caixa 22kg) em R$40,00; brócolis (dúzia) em R$60,00;jiló (caixa...


PMU implementa melhorias na Ceasa

26/02/2020


Prefeito visita obras do Cemitério Parque e Centro de Inovação

18/02/2020

Foto: Fernanda Borges

 

Prefeito visita obras do Cemitério Parque e Centro de Inovação

 

O prefeito Paulo Piau reservou a manhã desta terça-feira (18) para visitar as obras do Cemitério Parque em construção na Rua João Batista Ribeiro, no Distrito Industrial II e também a construção do Centro de Inovação no Parque Tecnológico, na Avenida Randolfo Borges de Araújo, na Univerdecidade. De acordo com o prefeito, visitas às obras são realizadas semanalmente. Ele destaca ser necessário acompanhar, como maneira do Executivo cobrar dos responsáveis pelas obras em andamento o cumprimento previsto nas licitações. Ele afirma que é papel do gestor público fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços em prol da população. Cemitério Parque. Depois de 11 anos de espera o empreendimento está sendo construído por meio de concessão e seguirá os moldes de outros países. Denominado Memorial Parque Uberaba – Cemitério Ecumênico a obra segue sob responsabilidade da empresa Engimurb Engenharia Imobiliária e Urbanização, com sede em Ribeirão Preto (SP), que será a responsável pela implantação,...


Ceasa divulga cotação semanal de preços

17/02/2020


Novos Guardas Municipais tomam posse em Uberaba

12/02/2020


Ceasa divulga cotação semanal de preços

10/02/2020


Prefeitura adota providências para assegurar transporte escolar rural

07/02/2020

Foto: Arquivo/PMU

 

Prefeitura adota providências para assegurar transporte escolar rural

 

Com a anuência do prefeito Paulo Piau e Boletim de Ocorrência em mãos, a secretária de Educação Silvana Elias e o secretário adjunto de Defesa Social, capitão PM da reserva Roberto Alves de Oliveira se reuniram com o tenente coronel PM Breno de Souza Reis, comandante do 67º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. O motivo foi levar ao conhecimento da corporação as ameaças endereçadas à Silvana, bem como para pedir apoio a situações que possam colocar em risco a prestação de serviço do transporte escolar, a partir de segunda, dia 10, pela empresa Expresso RS. Imediatamente, o comandante Breno se prontificou a conhecer a rota das vans e a dialogar com os motoristas no período da tarde, para tranquilizar os trabalhadores e as famílias quanto à segurança dos alunos. Ele deixou claro que, em qualquer circunstância, os profissionais não devem se intimidar e...


Uberaba conquista títulos na Copa Guará de Futebol de base

04/02/2020


Polo UAB/Uberaba abre curso de Licenciatura em Matemática

09/01/2020


Resíduos sólidos

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Domingo na Concha mistura gaita e rock com a banda Cold Shot

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Ceasa divulga cotação semanal de preços

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Atividades do Outubro Rosa seguem no Caism

08/10/2019



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