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Serviços SEMAM

Para juntada de documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Departamento de Licenciamento Ambiental, se faz necessário o seguinte “Protocolo de entrega de documentos – SEMAM” preenchido.

 Protocolo de entrega de documentos – SEMAM

 Tabela de valores fixados para indenização de custo de análise de pedidos de licenciamento ambiental e outros serviços no âmbito do município.

 Resolução SEMAM nº 01/2019 “Dispõe sobre os valores fixados para indenização de custo de análise de pedidos de licenciamento ambiental e outros serviços no âmbito do município”

- Licença de Corte e Poda de Árvores

 Corte de até 10 árvores 

 Corte de mais de 10 árvores

 Credenciados para corte e poda de árvores

 Termo de Responsabilidade

- Autorização Intervenção APP

Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP

- Licenciamento Ambiental

 Instrução Administrativa SEMAM nº 01/2018
 Documentação para abertura do processo (Protocolo) 
Orientações SEMAM
Termos de referência
Formulários
Consultorias
Movimentação do solo

- Instrução de Trabalho

  Instrução de trabalho - SEMAM - Espécies consideradas indicadas para plantio em calçadas;

- Solicitação de Mudas

 Termo de Solicitação de Mudas

 Plantio das Mudas em Calcadas - Cartilha