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Serviços SEMAM

 

Para juntada de documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Departamento de Licenciamento Ambiental, se faz necessário o seguinte “Protocolo de entrega de documentos – SEMAM” preenchido.

 Protocolo de entrega de documentos – SEMAM

 Tabela de valores fixados para indenização de custo de análise de pedidos de licenciamento ambiental e outros serviços no âmbito do município.

 Resolução SEMAM nº 01/2019 “Dispõe sobre os valores fixados para indenização de custo de análise de pedidos de licenciamento ambiental e outros serviços no âmbito do município”


- Licença de Corte e Poda de Árvores

 Corte de até 10 árvores 

 Corte de mais de 10 árvores

 Credenciados para corte e poda de árvores

 Formulário de Caracterização de Corte – FCC – anexo

 DN COMAM 14 - Procedimento Supressão Arbórea

 Planilha simplificada para autorização de supressão arbórea

 Termo de Responsabilidade

 


- Autorização Intervenção APP

Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP

 

Formulário de Caracterização de Intervenção Ambiental - FCIA

Formulário de Caracterização de Corte – FCC – anexo

 Planilha simplificada para autorização de supressão arbórea

 


- Licenciamento Ambiental

 Instrução Administrativa SEMAM nº 01/2018
 Documentação para abertura do processo (Protocolo) 
Orientações SEMAM
Termos de referência
Formulários
Consultorias
Movimentação do solo


- Instrução de Trabalho

 Instrução de trabalho - SEMAM 01

 Instrução de trabalho - SEMAM 02


 

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Secretaria de Meio
Ambiente

Secretário Interino:
Carlos Alberto Delfino Pereira

Telefone:​(34) 3318-0310

Endereço:Av.Dom Luiz Maria de Santana,141

CEP.:38061-080

Contato:
secretariameioambiente
@uberabadigital.com.br

Atendimento ao Público: 12:00 às 18:00

 

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