21/08/2020 - Fundação Cultural realiza Audiência Pública para implantação da Lei Aldir Blanc

A Fundação Cultural de Uberaba realizará Audiência Pública no dia 26 de agosto, próxima quarta-feira, às 20 horas, através do www.youtube.com/culturauberaba. O objetivo é informar e ampliar a participação da população uberabense e o público do setor cultural em todas as vertentes sobre a Lei Aldir Blanc que está sendo implantada na cidade a partir do Poder Público Municipal.

A convocação foi oficializada no Porta Voz no município no último dia 19. Para atender as medidas de segurança que combatem a proliferação do Coronavírus, a audiência será online. Quem participar poderá interagir e até opinar nas decisões para a implantação, regulamentação e aplicação dos recursos da Lei Federal 14.017/2020, lei emergencial da cultura, regulamentada pelo decreto presidencial 10.464/2020.

No momento da realização do evento, os interessados poderão fazer perguntas via chat no canal do YouTube, pelo telefone 3317 1476 e ainda, pelo email: cadastramento.fcu@gmail.com, sendo que, no caso do e-mail, as perguntas também poderão ser encaminhadas previamente.

De acordo a presidente da FCU Jaine Basílio, que irá conduzir a audiência, os recursos ainda não estão liberados. “Esses recursos da Lei da Cultura ainda não estão disponíveis. Eles virão a partir do Plano de Ação apresentados pela FCU, um dos motivos dessa Audiência Pública onde ouviremos a sociedade civil que trarão sugestões para o nosso trabalho para aplicação dos recursos.”

Quem não participar, terá acesso às decisões tomadas também através do Porta Voz ou na sede da Fundação Cultural na praça Rui Barbosa, para que qualquer interessado obtenha cópia ou tenha acesso. Após a realização da Audiência Pública, o vídeo da mesma estará disponível no canal do YouTube da instituição.

Jorn. Izabel Durynek
Assessoria de Comunicação FCU