16/06/2020 - Fundação Cultural se prepara para a implementação da Lei Aldir Blanc a partir de Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho já atua especificamente sobre o tema

A Fundação Cultural de Uberaba está se antecipando para estar pronta à implementação da Lei Aldir Blanc, tão logo o Projeto de Lei 1.075/2020 que visa a auxiliar os trabalhadores da cultura esteja sancionado pela Presidência da República. Nesta terça-feira (16), formalizou-se Grupo de Trabalho que já vinha se articulando e buscando informações sobre a matéria, inclusive fonte de recursos financeiros, ainda quando a matéria tramitava no Senado Federal. O PL prevê a destinação de R$3 bilhões para socorrer o segmento contra os efeitos da pandemia do coronavírus. Dentre os setores envolvidos estão o cultural, o jurídico, o financeiro e o operacional.

Para a presidente da FCU, Jaine Basílio, a formação do Grupo focado na lei é de fundamental importância para que os segmentos possam ser atendidos. “A equipe já está empenhada no processo. O GT vai atuar em todas as vertentes necessárias. Vamos trabalhar com precisão, pois a verba que sairá para Uberaba deve inserir lives e apresentação artística, mas também produtores culturais impossibilitados de realizarem seus trabalhos neste momento” informou.

A presidente participou de fóruns sobre formulação da nova lei. “Nós participamos de algumas webs conferências da Confederação Nacional de Municípios, com prefeitos e gestores municipais de cultura para debater o assunto. Todos os interessados participaram da construção desse projeto, principalmente sobre o auxílio financeiro, assunto de destaque durante as conferências, pois, o setor de cultura é um dos mais afetados com a pandemia”.

Jaine Basílio destaca que após a aprovação da Lei, as instituições culturais terão 60 dias para apresentar os projetos e pleitear os recursos. O novo PL foi nomeado como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu vítima da Covid-19 no início de maio. Blanc é autor de vasta obra musical e literária, como 'O Bêbado e a Equilibrista', 'Resposta ao Tempo' e 'Linha de Passe'.

Jorn. Izabel Durynek