05/06/2020 - Fundação Cultural de Uberaba acompanha tramitação da Lei Aldir Blanc

O PL foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção

A Fundação Cultural de Uberaba está acompanhando a tramitação da Lei Aldir Blanc que tem como objetivo auxiliar os trabalhadores da cultura. O Projeto de Lei (PL) 1.075/2020 prevê R$3 bilhões para socorrer o segmento contra os efeitos da pandemia do Coronavírus. Ontem (04), o Senado aprovou o auxílio de R$600,00 para trabalhadores da cultura. Agora, a Lei aguarda a sanção.

A presidente da Fundação Cultural Jaine Basílio esteve presente em fóruns que discutiram a formulação da nova Lei. “Nós participamos de algumas web conferências realizadas pela Confederação Nacional de Municípios. Participaram prefeitos e gestores municipais de cultura para debater o PL 1.075/2020. Todos os interessados participaram da construção desse projeto, principalmente sobre o auxílio financeiro, assunto de destaque durante as conferencias, pois, o setor de cultura é um dos mais afetados com a pandemia”.

O PL Aldir Blanc tem como relator o senador Jaques Wagner. Seguindo das diretrizes do auxílio emergencial, os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600, pagas mensalmente. Para evitar o acúmulo de dois benefícios, o trabalhador não pode ser beneficiário do auxílio emergencial.

Receberá o auxílio, o trabalhador da cultura que cumprir alguns requisitos como ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, estar inscrito em, pelo menos, um dos cadastros de fins culturais e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Os trabalhadores da cultura não podem estar empregados formalmente ou serem titulares de benefícios correlatos. Também não poderá receber a ajuda se tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. Duas pessoas por família podem receber os R$600,00. Mãe solteira receberá o dobro do benefício (R$ 1.200).

O novo PL foi nomeado como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu vítima de Covid-19 no início do mês de maio. Blanc era autor de vasta obra musical e literária, como 'O Bêbado e a Equilibrista', 'Resposta ao Tempo' e 'Linha de Passe'.

Diandra Tomaz – Estagiária de Jornalismo