09/12/2015 - Fundação Cultural abre edital para selecionar pontos de alimentação para o Rèveillon 2016

A Fundação Cultural de Uberaba divulgou no último Porta-Voz Edital de Chamada Pública visando a seleção para a exploração de pontos de alimentação durante o Réveillon 2016, as chamadas barracas.

O objetivo da Chamada Pública é possibilitar de forma ordenada e adequada a seleção para exploração temporária de 13 barracas disponibilizadas pela Fundação Cultural dos pontos de alimentação no Parque das Acácias (Piscinão), para comercialização de alimentos e bebidas durante “Réveillon 2016”.

Vale lembrar que o Réveillon já se tornou tradicional e o uberabense tem lotado o Piscinão para receber o Ano Novo. A exemplo dos anos anteriores, o Rèveillon será com queima de fogos e discotecagem de música brasileira e acontecerá no Piscinão, Parque das Acácias, das 20h à 1h do dia 31 de dezembro.

Poderão participar da Chamada Pública pessoas físicas e jurídicas, sediadas ou não em Uberaba, adimplentes com as obrigações legais e fiscais previstas em lei com o Município.  Cada concorrente poderá fazer apenas uma inscrição. É vedada a participação de pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Fundação Cultural, pessoas físicas ou jurídicas que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar para licitar ou contratar com a Fundação Cultural de Uberaba; pessoas físicas insolventes ou jurídicas sob processo de falência ou recuperação judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no País; pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de constituição; cooperativas de serviço e/ou trabalho; pessoa jurídica ou natural, que tenham deixado de cumprir compromissos financeiros anteriores com a Fundação; pessoa jurídica ou natural que não tenham prestado contas de projetos anteriormente incentivados pela Fundação dentro do prazo legal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas e servidores da Fundação Cultural e seus familiares diretos, ascendentes, descendentes ou colaterais até 3º grau.

As inscrições são gratuitas e os interessados deverão se inscrever na Fundação Cultural, que fina na praça Rui Barbosa, nº 356, até nesta sexta-feira (11). As inscrições iniciaram nesta terça (8).

Para se inscrever a pessoa deve ter no mínimo 18 anos, apresentar cópia do RG e do CPF; dentre outros documentos.

A avaliação dos inscritos será no dia 14 de dezembro e terá caráter eliminatório. A divulgação dos classificados será dia 16 deste mês e os recursos poderão ser interpostos até o dia 17 e a divulgação final será dia 18.

Mais informações e o edital completo podem ser encontrados no último Porta-Voz desta semana.

Maria das Graças Salvador

Comunicação PMU/FCU