04/06/2015 - Inscrições para o edital de Incentivo Fiscal terminam dia 12

Quem estiver interessado em se inscrever no Edital de Incentivo Fiscal (IF) deve ficar atento. O prazo de inscrições terminam na próxima sexta-feira, 12 de junho. A obtenção de incentivo fiscal pode chegar a até R$50 mil por projeto selecionado.

O IF tem por finalidade qualificar projetos artístico-culturais previamente aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC, para a obtenção do incentivo fiscal, podendo ser inscritos dois projetos por pessoa/instituição.

Podem participar projetos de teatro, dança, circo, ópera e obras pantomímicas; produção e realização de projetos de música; produção e exposição de fotografias; produção e exibição de obras audiovisuais, radiofônicas e mídias eletrônicas, a exemplo de websites, CDs e DVDs; criação literária, histórias em quadrinhos e publicação de livros, revistas e catálogos de arte; produção e exposição de artes plásticas, artes gráficas; produção e apresentação de espetáculos folclóricos e exposição de artesanato; preservação do patrimônio histórico e cultural; concessão de bolsas de estudo na área cultural e artística; levantamentos, estudos e pesquisa na área cultural e artística; realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal na área de cultura em estabelecimentos de ensino com ou sem fins lucrativos.

Os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico-cultural e não poderão, de forma alguma, possuir caráter comercial. Além disso, o local de produção e execução deve ser exclusivamente a cidade de Uberaba.

As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h na Fundação Cultural de Uberaba, que fica na praça Rui Barbosa, 356. No ato da inscrição, o participante deverá entregar o formulário padrão de documentação e formulário padrão de projeto, disponibilizados no edital, juntamente com todos os anexos e documentação exigidos. Todos os arquivos necessários estão disponíveis no site da Fundação: www.culturauberaba.com.br.

Além do IF, também foi lançado o edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC), que finalizou as inscrições no dia 30 de abril e está em análise para a seleção. O principal objetivo de ambos os editais é fomentar a criação, produção, preservação e divulgação de bens e manifestações culturais e o acesso aos mesmos, por meio do investimento de recursos financeiros para a realização de empreendimentos artístico-culturais.

Para ter acesso ao edital, os interessados devem acessar o site da Fundação Cultural,www.culturauberaba.com.br. Os arquivos estão disponíveis no final da página principal. Os resultados serão divulgados no prazo de 35 dias após o término das respectivas inscrições.

 Para a presidente da Fundação Cultural, Sumayra Oliveira, o lançamento dos editais é uma grande vitória para o governo e, principalmente, para os artistas e produtores culturais de Uberaba. “A consolidação do sistema de financiamento cultural é resultado do trabalho de mais de dois anos. Vamos cumprir uma meta que já é almejada há muito tempo, e que finalmente sai do papel para trazer grandes benefícios culturais a nossa cidade”, comemora ela.

Jornalista Maria das Graças Salvador

Comunicação PMU/FCU