29/04/2015 - Inscrições para o edital do Fundo Municipal de Cultura terminam neste dia 30

Encerram-se nesta quinta-feira (30) as inscrições para o Edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Inicialmente as inscrições terminariam dia 10 deste mês, mas foram prorrogadas para o dia 30 de abril. O edital prevê R$ 200 mil para financiamento de projetos culturais, sendo que cada projeto aprovado pode ser contemplado em até R$20 mil. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Uberaba por meio da Fundação Cultural.

Vale lembrar que também estão abertas as inscrições para o Incentivo Fiscal à Cultura (IF), cujas inscrições podem ser realizadas até 20 de maio.
O objetivo dos editais do Fundo Municipal e de Incentivo Fiscal é fomentar a criação, produção, preservação e divulgação de bens e manifestações culturais e o acesso aos mesmos, por meio do investimento de recursos financeiros para a realização de empreendimentos artístico-culturais.

As inscrições para os dois editais estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h na sede da Fundação Cultural, que fica na praça Rui Barbosa, 356. No ato da inscrição, o participante deverá entregar o formulário padrão de documentação e formulário padrão de projeto, disponibilizados no edital, juntamente com todos os anexos e documentação exigidos. Todos os arquivos necessários estão disponíveis no site www.culturauberaba.com.br.

Quanto ao Incentivo Fiscal vale destacar que ele tem por finalidade qualificar projetos artístico-culturais previamente aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, para a obtenção de incentivo fiscal de até R$50 mil, podendo ser inscritos dois projetos por pessoa/instituição.

Vale destacar que, em ambos os editais, o projeto inscrito deverá ter caráter estritamente artístico-cultural e não poderá, de forma alguma, possuir caráter comercial. Além disso, o local de produção e execução deve ser exclusivamente a cidade de Uberaba.

Podem participar projetos de teatro, dança, circo, ópera e obras pantomímicas; produção e realização de projetos de música; produção e exposição de fotografias; produção e exibição de obras audiovisuais, radiofônicas e mídias eletrônicas, a exemplo de websites, CDs e DVDs; criação literária, histórias em quadrinhos e publicação de livros, revistas e catálogos de arte; produção e exposição de artes plásticas, artes gráficas; produção e apresentação de espetáculos folclóricos e exposição de artesanato; preservação do patrimônio histórico e cultural; concessão de bolsas de estudo na área cultural e artística; levantamentos, estudos e pesquisa na área cultural e artística; realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal na área de cultura em estabelecimentos de ensino com ou sem fins lucrativos.

Para ter acesso aos editais, os interessados devem acessar o site da Fundação Cultural, www.culturauberaba.com.br. Os arquivos estão disponíveis no final da página principal. Os resultados serão divulgados no prazo de 35 dias após o término das inscrições.
 
Maria das Graças Salvador

Comunicação PMU/FCU