11/12/2012 - Inscrição de projetos culturais a serem financiados por impostos vai até o dia 28

Artistas, produtores e entidades culturais têm até o próximo dia 28 de dezembro para inscrever projetos a fim de obter financiamento, por meio da lei de incentivo fiscal à cultura. São cerca de R$ 2 milhões de recursos, equivalente a 3% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) arrecadados em 2012.

As informações necessárias e o edital podem ser analisados pelo seguinte link da página da Fundação Cultural, no portal da Prefeitura de Uberaba na internet: www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,26573.

Os autores das propostas - a serem aprovadas pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - devem captar os valores pertinentes aos projetos com contribuintes pessoas físicas e jurídicas.

O recurso, de acordo com o Sistema Municipal de Cultura, deve ser de 20% do IPTU ou do ISSQN. A Fundação Cultural também poderá promover a captação para o Fundo Municipal de Cultura, porém elevada a 50% do imposto do contribuinte que optar por esta destinação.