01/03/2010 - Prefeito recebe Sindicato dos Contabilistas para discussões no processo de liberação de alvarás

Na última sexta-feira (26), o prefeito Anderson Adauto recebeu, em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Contabilistas a pedido dos vereadores Cleber Humberto e Samuel Pereira para discutir mudanças a serem implementadas no processo de expedição de alvarás.

Estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente, José Luiz Barbieri, secretário de Trânsito e Transportes Especiais. Proteção de Bens e Serviços Públicos, Ricardo Sarmento, subchefe de Gabinete, Carlos Bracarense, subsecretário de Saúde, Gilberto Magnino, representantes das Secretárias de Planejamento e de Infraestrutura, e a Diretora de Alvará de PMU, Esmeralda Delfino Bartonelli.

Na ocasião foram expostas as maiores dificuldades que os contabilistas encontram, desde a burocracia no momento da entrada da documentação até a retirada do alvará de licença, tanto comercial quanto sanitário.

Assunto bastante discutido também foi o Projeto de Lei de autoria do vereador Samuel Pereira, que prevê a renovação do alvará comercial de três em três anos, e não de forma anual como vigora. “Para que esse prazo de licença seja prolongado, o Código Tributário e o Código de Posturas do Município devem ser levados em consideração”, explicou a diretora do Departamento de Alvarás, ressaltando que para essa medida, a procuradoria do município deve ser acionada.

Anderson afirmou que nos próximos trinta dias a equipe que trata do assunto se reunirá internamente para avaliação de possíveis mudanças no processo de expedição de alvarás, mas adiantou que sua intenção é facilitar a vida dos comerciantes. “Quando eu cheguei aqui isso era pior. Eu já melhorei muito, e minha intenção é tornar o processo ainda mais rápido”, pontuou.

O prefeito também ressaltou que será estudada a implantação de um sistema via internet, para que o comerciante não precise ir até a prefeitura para acompanhar o seu processo.