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07/04/2020 - Uberaba decreta estado de calamidade pública

Através do decreto 5443, publicado nesta segunda-feira (6), foi declarado o estado de calamidade pública em Uberaba em decorrência do coronavírus/Covid-19. A medida adotada pelo prefeito Paulo Piau ratifica decreto editado pelo governo do Estado no dia 20 do mês passado de abrangência em todo o território mineiro.

O principal pilar da medida, conforme assinala o texto, é suportado por relatos da Secretaria Municipal da Fazenda, de que em decorrência das ações emergenciais para conter a pandemia, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para 2020 podem ficar “gravemente comprometidas”, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica;

Entre outras justificativas, o Município aponta se encontrar oficialmente em situação de Emergência de Saúde Pública e para o aumento do número de casos suspeitos da doença, bem como para a necessidade de contenção da sua disseminação em face dos elevados riscos de saúde pública.

O estado de calamidade perdurará até o encerramento do ano.

 

Jorn. Gê Alves

Direção de Jornalismo

 
 
 

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