02/10/2019 - Conphau, Ministério Público e entidades de classe dialogam sobre a Lei de Patrimônio Histórico

A pedido do prefeito Paulo Piau, o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) e Prefeitura de Uberaba se reuniram, nesta quarta-feira (02), com o Ministério Público e representantes de entidades classistas como a Fiemg, ACIU e CDL, para dialogar sobre o patrimônio histórico do município, com olhar para o desenvolvimento aliado à preservação. Participaram da reunião o promotor Carlos Valera, o presidente do Conphau Daniel Rodrigues, o secretário de Planejamento, Nagib Facury, e o presidente da Fundação Cultural, Ronaldo Amâncio, além do vereador Agnaldo Silva; o advogado e historiador Guido Bilharinho; Elisa Araújo (Fiemg), José Peixoto (ACIU) e Ângelo Crema (CDL).

De acordo com o arquiteto e urbanista Daniel Rodrigues, presidente do Conphau e superintendente de Planejamento Urbano, a reunião estabeleceu um importante diálogo com as entidades após as mesmas proporem ao Executivo alterações na Lei de Patrimônio Histórico. Antes de se reunirem com o Ministério Público, o Conphau também realizou encontro com as entidades na última sexta-feira, dia 27.

“O objetivo foi compreender e dialogar, tanto na reunião anterior quanto nesta agenda com o Ministério Público, a visão de todos a respeito da lei. Escutamos as instituições e o Conselho também entende que alguns pontos da lei precisam ser ajustados e melhorados. Saímos desta reunião com saldo positivo, e mudanças na lei estão sendo debatidas e analisadas com diálogo aberto e democrático. E já que também apresentamos nossa proposta às entidades, vamos ter em breve uma nova reunião para que o assunto seja tratado com total abertura e transparência”, pondera Daniel.

Ministério Público – O promotor Carlos Valera pontua, acerca do tema, que uma minuta das entidades representativas foi submetida à análise da Coordenadoria Estadual de Proteção do Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico, antes da reunião. “Detectamos na proposta inicial várias inconstitucionalidades na visão do Ministério Público. E nossa visão é simples e clara, nós não podemos aceitar nem permitir qualquer retrocesso na proteção do patrimônio histórico, cultural e turístico de Uberaba”.

Na visão do promotor, é preciso ter critérios mais claros e objetivos para inventários e tombamentos. “A reunião de hoje foi muitíssimo produtiva, pois conseguimos alinhar essa discussão. Fornecemos aos representantes das entidades, ao legislativo e à Prefeitura uma cópia da nossa avaliação. O que queremos é um procedimento técnico claro para os futuros inventários e tombamentos, e dentro dessa discussão os imóveis que hoje já estão inventariados poderão passar por um processo de revisão”, analisou Valera.

O presidente do Conphau afirmou que o Conselho poderá analisar individualmente os imóveis a partir da solicitação dos proprietários. “É estudar cada caso para um posicionamento individual, além de planejar um estudo mais amplo e técnico, a nível geral, justamente visando dar o subsídio necessário para o Conphau tratar sobre esse assunto”, disse Daniel Rodrigues.

Jorn. Luiza Carvalho