03/08/2019 - Plantando e Colhendo Saúde tem nova regulamentação

Plantando e Colhendo Saúde tem nova regulamentação
 
A nova regulamentação da Lei Municipal 6.945/1999, que criou o Programa Plantando e Colhendo Saúde, permitirá a ocupação de áreas públicas para o plantio de hortaliças, ervas medicinais, plantas ornamentais e frutíferas. O Decreto 4038/2019 publicado no Diário Oficial do Município, jornal Porta Voz (edição 1725, de 26 de Julho), regulamentando a legislação foi assinado pelo então prefeito em exercício, João Gilberto Ripposati.

“Objetivo do programa é fomentar a geração de emprego e renda e a oferta de alimentos saudáveis, bem como o uso correto das áreas públicas ociosas”, explica Ripposati, cuja trajetória pública é marcada pelo ativismo ambiental.

O processo de revisão da legislação teve apoio das Secretarias de Planejamento e Gestão Urbana, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Agronegócio, Governo, Administração e Procuradoria. A coordenação do programa caberá à Secretaria do Agronegócio, com apoio da Seds.

A regulamentação do Plantando e Colhendo Saúde contempla na primeira etapa, as áreas públicas, enquanto na segunda etapa será elaborado decreto para os terrenos particulares, conforme informa Ripposati. “Além de preservar o meio ambiente com o uso correto dos solos, o programa destina 10% de toda produção para o Banco de Alimentos, atendendo as instituições assistenciais”, destaca o vice-prefeito.

Para o plantio, a Prefeitura será responsável por disponibilizar áreas, auxiliar nas orientações técnicas e treinamento dos produtores, bem como desenvolver campanhas com instituições parceiras e comunidade visando a valorizar e incentivar a produção agroecológica.

A Secretaria de Agronegócio prepara chamada pública para os interessados em participar do Plantando e Colhendo Saúde. O edital, que será publicado no Porta Voz, conterá todos os detalhes e informações para adesão ao programa.
 
Jorn. Renata Gomide
Assessoria de Imprensa/vice-prefeito