05/08/2017 - Biblioteca Municipal divulga dados do atendimento do Escritório de Direitos Autorais no 1º semestre

A Fundação Cultural de Uberaba, por meio da Superintendência de Bibliotecas Públicas, divulgou os dados de atendimento do Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional - Posto EDA-MG, localizado na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães que pertence ao Posto Estadual da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

Segundo o levantamento, o Posto EDA-MG fez 995 atendimentos de janeiro a julho deste ano. O número praticamente dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 509 atendimentos. Neste ano, o maior número de demandas foram via e-mail, que corresponderam a metade dos atendimentos totais, que também são feitos via telefone, correios e pessoalmente.

Quanto aos registros devidamente efetivados, o maior número de obras registradas foi de Uberaba, totalizando 59 de 172. Logo depois está Belo Horizonte, com 47 registros. O Posto EDA-MG também efetuou o registro de diversas cidades de Minas Gerais, além de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Ainda segundo os dados apresentados, entre os registros efetuados o maior número é de letras de música, com 56 direitos autorais registrados no 1º semestre. O segundo maior registro foi de músicas, com 26, e 18 roteiros de audiovisual, entre outras modalidades.

A superintendente de Bibliotecas Públicas, Ivanilda Barbosa, destaca que a Biblioteca Municipal é o único Posto EDA de Minas Gerais. “Como em muitos estados não há esse serviço disponível, o Posto em Uberaba recebe sistematicamente as demandas de outros estados. A equipe foi treinada pela equipe do EDA/FBN-RJ e mantém contatos sistemáticos”, pontua.

O Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais é responsável pelo encaminhamento de obras intelectuais para registros como músicas, livros, obras de arte e até teses de doutorado. Nos quatro anos de atividades, foram registradas mais de 1000 obras nacionais e internacionais. A equipe esclarece que para registrar uma obra, o autor precisa trazer à Biblioteca cópia do RG, CPF, e comprovante de residência atualizado, GRU (Guia de Recolhimento da União) pago e o formulário de requerimento de registro preenchido, ambos são emitidos no site da Biblioteca Nacional (http://www.bn.br/servicos/direitos-autorais). A obra deve estar impressa em folha A4 com assinatura do autor em todas as páginas.

Acesse: Graficos do EDA - 1 Semestre de 2017

Importante lembrar que a Biblioteca Bernardo Guimarães está localizada na rua Alaor Prata, 317 – centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3332-1900.

Luiza Carvalho – Jornalista
Comunicação PMU/FCU