05/08/2016 - Aberto prazo para empresas interessadas no Programa Cidade Limpa e Arborizada

Visando a urbanização e manutenção das praças e áreas públicas, canteiros, áreas verdes, parques e logradouros públicos de Uberaba, a Secretaria de Serviços Urbanos abriu prazo para a apresentação da Carta de Intenção dos interessados em fazer parte do Programa "Cidade Limpa e Arborizada" no município.

O programa tem o intuito de estimular a participação de empresas beneficiadas por programas de incentivo do Governo Municipal para adotar praças e áreas públicas, podendo explorar economicamente o espaço, através da instalação de deques para a colocação de mesas e cadeiras.

A Carta de Intenção e os demais documentos devem ser entregue sem um prazo de 10 dias úteis, para a celebração de Termos de Cooperação mútua com particulares, que dará permissão para colocação de placas indicativas através de equipamentos publicitários.

As áreas disponíveis para implantação do Programa “Cidade Limpa e Arborizada”, foram determinadas pelas Secretarias de Serviços Urbanos – SESURB, de Planejamento e Gestão Urbana - SEPLAN e de Meio Ambiente – SEMAM. Na publicação do Jornal Porta Voz nº 1432, do dia 03 de agosto, consta a relação das praças e avenidas inseridas no programa.

Vale enfatizar que as explorações das áreas estarão em conformidade com o Código de Posturas e as recentes mudanças referentes ao comércio de ambulantes. As empresas deverão atender a legislação, no que se refere à utilização de vias públicas; a ocupação dos logradouros por mesas e cadeiras de bares, restaurantes e similares e ao Código de Posturas.

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU