02/04/2015 - Uberaba atrai investimento de mais de 10 milhões para empreendimento com 849 lotes

O prefeito Paulo Piau aprovou o Projeto do Loteamento “Antônio Caiado” que representa um investimento na cidade de R$ 10.795.560,09. A área total a ser loteada compreende em 364.568,00m², que terão 35 quadras subdividas em 849 lotes. O projeto aprovado é constituído por plantas e memorial descritivo do Loteamento “Antônio Caiado”, que será localizado na Rua Adail Gomes Ferreira, e nas Ruas 07 e 08 do Loteamento Minas Gerais, de propriedade de Lanci Empreendimentos Imobiliários.

O local terá 176.011,45m² de área pública, 35.209,04m² de área verde no total, 28.161,16m² de área para equipamentos públicos comunitários, 99.663,71m² de sistema viário e 12.977,54m² de Área de Preservação Permanente (APP).

O empreendimento está inserido na Unidade de Planejamento e Gestão Urbana (UPG) Maracanã, na Macrozona de Estruturação Urbana. As áreas públicas passam a integrar o domínio do município a partir do registro do Loteamento. Serão admitidos todos os usos e a ocupação previstos para estas zonas, de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

A execução das obras é de total responsabilidade do empreendedor que responde tecnicamente, perante a Prefeitura, pelo período de cinco anos, após a entrega das obras, bem como nos casos de má execução das mesmas, cabendo ao município fazer esta verificação e exigir os reparos necessários.

O empreendedor durante o período de obras deve se responsabilizar pelas áreas verdes, áreas destinadas a equipamentos comunitários e Áreas de Preservação Permanente (APP), preservando-as do ponto de vista ambiental e contra ocupações irregulares, cercando-as até seu repasse definitivo para a Prefeitura Municipal de Uberaba.

Com a aprovação do projeto de parcelamento, o empreendedor deve promover sua inscrição no Registro Geral de Imóveis no prazo de 180 dias, sob pena de caducidade da aprovação
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU