13/03/2014 - Piau articula junto a deputados mudança em Legislação Mineira

Alteração garantiria a Gasmig a injeção de capital privado, possibilitando ampliar o investimento em diversos projetos, visando à exploração de gás natural.  A mudança no controle societário da Gasmig não irá interferir no cronograma do gasoduto, conforme explica o prefeito

O prefeito Paulo Piau, durante permanência na capital mineira, Belo Horizonte, articulou junto a deputados peemedebistas, a possível alteração na Constituição Mineira, no que tange ao controle societário da GASMIG. A mudança garantiria a injeção de capital privado na empresa pública de capital fechado, possibilitando que a mesma ampliasse seus investimentos, visando à exploração de gás natural. “Assim como ocorre em concessões para rodovias federais, visando a entrada de capital privado para investir, a Gasmig quer receber recursos para ampliar seus projetos. Hoje o Poder Público não tem recursos para investimentos de grande porte. Esta é uma etapa do processo que está acontecendo no mundo todo”, avaliou o prefeito.

Ainda segundo Piau, a composição societária da Gasmig é 60% da Cemig e 40% da Petrobras. Com a injeção de capital privado, além de investir no gasoduto que irá criar um eixo de desenvolvimento no Triângulo Mineiro, há a possibilidade de se investir em outros gasodutos, lembrando a quantidade de gás natural a ser explorado na Bacia de São Francisco.

“É a mesma situação da concessão de estradas, como da BR 262 e 050. É capital privado que está vindo para investir na duplicação e manutenção. O princípio é o mesmo, para fazermos um comparativo. Como tem que passar por votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, estive com a bancada do meu partido, o PMDB, para discutirmos a questão”, explicou.

O prefeito explicou também, que a necessidade de se mudar a legislação, se deve a emenda da deputada estadual, a época, Jô Morais, que impõe a realização de um plebiscito para discutir esta modificação societária. Ele revelou ainda, que o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, atuará junto à bancada do PT visando as articulações necessárias.

“Tanto o Governo Federal, quanto Estadual e Municipal, não tem dinheiro para investir em infraestrutura e este rearranjo societário está ocorrendo em todo mundo. É uma etapa do processo, que faz parte da composição financeira de quem vai investir e quem vai operar este gasoduto”, destacou Piau.

Ainda conforme explicou o prefeito, houve boa receptividade dos deputados, pois há entendimento de que, como há investimento do governo federal e também do Estado, os dois vão faturar na mesma intensidade, o que também inibe qualquer conotação eleitoral unilateral. “Ou seja, há equilíbrio de interesses focados, principalmente, no eixo de desenvolvimento do Triângulo Mineiro”, garantiu.

Piau também afirmou estar tranquilo em relação à execução do gasoduto mineiro, pois o prazo para elaboração do projeto é de 10 meses. Tempo este, adequado para esta discussão e definição da legislação. “A Gasmig continuará com a elaboração do projeto, não havendo interferência no que tange a composição societária. Não atrapalha em nada o cronograma”, finalizou.

Dados - O potencial de uso do gás natural no Brasil é imenso. Números da Petrobras mostram que o Brasil consome 58 milhões de metros cúbicos do produto ao dia, a maior parte na indústria (60,8%) seguida da produção de energia elétrica (16,9%) e da indústria automotiva (13,8%). Nos Estados Unidos, são nada menos do que 1,6 bilhão de metros cúbicos diariamente, sendo 31,28% no setor elétrico e 31,07% no industrial. A Bacia do São Francisco tem 43 blocos de gás natural a serem explorados, parte em Minas, parte na Bahia. Em 2005, o consórcio formado pela Codemig arrematou um bloco que engloba os poços Rio Corrente, Montalvânia, Remanso do Fogo e Fazenda Ludovico. São ao todo três mil quilômetros a serem explorados.

Jorn. Keila Riceto

Comunicação PMU 12/03/14