02/08/2013 - Piau apoia reivindicação da AMM que beneficia cidades com até 50 mil habitantes

Durante a abertura o presidente a Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Andrada, entregou documento a ministra Ideli Salvatti, solicitando apoio político junto a ANATEL para prorrogar o prazo para municipalização da iluminação pública, para municípios com até 50 mil habitantes. De acordo com ele, estas cidades estão com dificuldades para viabilizar este serviço, podendo “ocorrer um apagão em até 30% a 40% das cidades em mineiras”.

Para o prefeito Paulo Piau a preocupação de Andrada procede e deve ser analisada com critério. Ele disse ainda que, na primeira análise, a municipalização parecia ser positiva e interessante, mas, em uma análise mais profunda, observa-se que está empurrando mais um encargo para os municípios. “Os municípios maiores empatam na relação custo e benefício. Já os municípios menores não tem alternativa para viabilizar o serviço, por isso defendemos também a criação de consórcios. A proposta de Andrada é importante e tem nosso apoio”, disse, revelando ainda que a prefeitura de Uberaba está se estruturando para fazer a licitação visando cumprir a Lei.

Pacto Federativo e ISS - Antônio Andrada e o deputado Weliton Prado destacaram a importância de se rever o pacto federativo bem como melhorar a distribuição de recursos para os municípios. Piau lembra que a discussão é antiga. “É recurso concentrado na União e isso não é bom para o País. Onde está o dinheiro está o poder. Tanto no Governo Dilma, quanto em todos os que passaram o sistema é o mesmo, desde a constituição de 88. É preciso mudar”, disse.

Sobre o projeto que prevê o aumento no repasse de ISSQN para os municípios, inclusive sobre negociações do sistema bancário, Piau afirmou que espera que seja aprovado, pois será um aumento substancial no caixa dos municípios. Ele avaliou também que, “no dia que a população entender que a discussão do pacto federativo é importante também para melhorar o serviço público, com certeza todos se unirão em prol desta questão”.

Djalma Santos - Ainda durante seu pronunciamento o deputado federal Weliton Prado, saudou o prefeito Paulo Piau e lamentou a morte de Djalma Santos, ocorrida recentemente. Ele afirmou que conheceu o jogador durante o trabalho de repórter fotográfico e na “Expozebu deste ano tive a oportunidade de revê-lo juntamente com o Pelé. Realmente é uma perda lamentável”.