01/07/2011 - Uberaba e região recebem orientações do Governo Federal para captação de recursos do PAC 2

Nesta sexta-feira (1º) aconteceu o encontro sobre captação de recursos oferecidos pelo Governo Federal, para viabilizar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), voltado para municípios até 50 mil habitantes. O evento reuniu 17 municípios, autoridades políticas e de associações.

O palestrante Gilson Queiroz, que é presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), explicou que no PAC 2 foram definidos 03 grupos. O primeiro voltado para as regiões metropolitanas, que não são todas. São cerca de 07 regiões. O grupo dois a região sul e sudeste estão inseridos com o número de 50 a 100 mil habitantes. Já as regiões norte, nordeste e centro-oeste, este grupo tem o número de 50 a 70 mil habitantes. Por fim, o grupo 03 corresponde a cidades com menos de 50 mil habitantes. “A Funasa ficou responsável pelos recursos do orçamento geral da União, para saneamento do terceiro grupo. Para este grupo temos 04 bilhões de reais e mais 1 bilhão de reais de financiamento que está a cargo do Ministério da Cidades”.

O prefeito Anderson Adauto avaliou que a iniciativa do deputado Adelmo Leão foi de grande valia para esclarecer pontos fundamentais para a captação de recursos junto ao Governo Federal. “Uberaba foi muito feliz no Governo Lula e também no Governo da presidenta Dilma. Isto é fruto de trabalho. O bom prefeito hoje tem que se preocupar com o projeto. Uberaba conseguiu se sobressair devido aos projetos que nós apresentamos. Alguns receberam méritos. Então, Uberaba acabou se tornado uma cidade referência para cidades do entorno”, explicou o prefeito.

Para o deputado Adelmo, a questão do saneamento básico é fundamental para o desenvolvimento da cidade, promoção e defesa ambiental, melhoria da auto-estima da população, refletindo na qualidade de vida. “Embora os recursos do PAC sejam significativos, eles não são suficientes para resolver o problema de saneamento no Brasil. Estamos chamando os municípios para isso, para elaborar bons projetos”, observou.

O Governo Federal irá investir cerca de R$ 5 bilhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos próximos quatros anos, e nesta primeira etapa de disponibilização de recursos cerca de R$ 2,2 bilhões. Porém, cabe aos municípios a busca pela captação de verbas. O encontro promovido pela Prefeitura de Uberaba irá esclareceu todas as dúvidas, dentre elas prazos e valores. Mostrou que no PAC 2 – Funasa não haverá a obrigatoriedade de contrapartida por parte das prefeituras.

O evento contou também com a presença do deputado federal Paulo Piau.