08/04/2011 - Prefeito entrega relatório de loteamentos problemáticos a promotor

Prefeito Anderson Adauto entregou ao Ministério Público na tarde desta sexta-feira, dia 8, relatório produzido por equipe técnica das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Planejamento mapeando todos os problemas de drenagens existentes em loteamentos da cidade. O Município entende ser necessária a participação dos loteadores para a solução desses problemas.

O documento foi entregue ao Promotor do Meio Ambiente, Carlos Valera. Prefeito já tinha anunciado a entrega do material durante entrevista coletiva por ocasião das fortes chuvas que atingiram a cidade e revelaram problemas em galerias pluviais, em especial no bairro Mercês. Durante a entrega, o prefeito revelou ainda que a Prefeitura está iniciando um Plano Municipal de Drenagem.

O promotor Carlos Valera aproveitou para pedir mais rigor e cautela na aprovação dos loteamentos, dizendo ainda que é possível conciliar o crescimento do município com as questões urbanísticas. “Em uma análise preliminar não há dúvida de que existe responsabilidade do município e também dos loteadores. Inicialmente vamos tentar via Termo de Ajustamento de Conduta e vamos precisar muito da Prefeitura, de todos os técnicos que possam nos dar as informações”, afirmou Valera.

No documento entregue à promotoria constam 29 localidades, nos mais diversos bairros, e que abrigam construções de toda natureza. No encaminhamento feito ao promotor, a Prefeitura esclarece que trata-se de locais onde já houve a implantação de pavimentação, sendo que a sua recuperação requer a devida construção e/ou reparação da drenagem (galerias pluviais). “Para a solução destes problemas, o município entende ser de fundamental importância a participação dos loteadores na revisão das obras executadas e identificadas como ineficientes”, ainda relata o documento.

De acordo com o prefeito Anderson Adauto, a Prefeitura está cumprindo o seu papel, de levar ao conhecimento do Ministério Público a situação da drenagem urbana no município para que este órgão tome as providências que entender cabíveis. O prefeito ainda se colocou à disposição do promotor para quaisquer outros esclarecimentos.