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Procuradoria

28/10/2020 - *PMU decreta de utilidade pública prédio do Hospital São José*

No sentido de resguardar ações da saúde, a Procuradoria Geral do município, por determinação do prefeito Paulo Piau, publica no Porta-voz desta quarta-feira, dia 28, decreto de Utilidade Pública do Hospital São José. 


No documento é destacado a necessidade de garantir resposta da municipalidade à médio prazo, no enfrentamento a Covid-19, bem como levar em consideração a retomada de procedimentos eletivos, que são importantes para a saúde da comunidade de modo geral. Outro objetivo de declarar o prédio e equipamentos que estiverem em funcionamento em utilidade pública é a criação do “Centro Especializado em Diagnóstico”, com equipamentos de imagem, como, ultrassom, raio X, eletrocardiograma, eletroencefalograma, mapa, holter e ecocardiograma, o que compõe inclusive o Plano Municipal de Saúde. Cabe destacar também, que pós-pandemia, o prédio poderá abrigar também o SAMU e a Regulação Municipal.


Importante destacar que o decreto não interfere na Requisição Administrativa feito em março desde ano, visto o início da pandemia. Conforme explica o procurador-geral, Paulo Salge, a medida adotada pela Administração, vem ao encontro do anseio da população, pois é um avanço significativo para a eficiência e o amplo atendimento na área da Saúde. 


“A declaração se mostra oportuna, adequada  e demonstra  a Gestão Pública voltada para a saúde do cidadão, nunca ocorrida em tais proporções, e ressaltando-se que a estrutura física,  de localização e de adequabilidade aos propósitos públicos, do prédio do antigo Hospital São José, são fatores preponderantes para a Declaração de Utilidade Pública. Ressalto que esta ação, demonstra mais uma vez que o  Prefeito Paulo Piau, tem dispensado tratamento diferenciado e humanizador na área da saúde pública”, finalizou Salge.  


No documento também consta a dotação orçamentária inerente à declaração.

 

Jorn. Keila Riceto 

 
 
 

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