16/04/2020 - Prefeitura moderniza com nova lei de Políticas Municipais de Turismo

Modernização, desburocratização e ferramentas atualizadas vão direcionar, a partir de agora, as políticas públicas de Turismo com a nova lei aprovada pelo Legislativo por unanimidade nesta quarta-feira (15). Conforme informações do secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), José Renato Gomes, a lei aprovada revoga três leis anteriores que já estavam defasadas, oferecendo agora o respaldo e a importância devida ao segmento turístico do Município. 

José Renato explica que a lei anterior ligava o Turismo, ainda, à Secretaria de Meio Ambiente. A partir da necessidade de alteração nesse sentido, a Sedec identificou outros gargalos até alcançar o resultado final, que apresenta uma legislação forte a partir de amplos estudos, mapeamentos do segmento e suas mais modernas diretrizes em âmbito nacional. "O principal objetivo, com a nova lei, é estar de fato em consonância com o reconhecimento que tem o turismo na gestão do prefeito Paulo Piau, que entende o segmento como um pilar fundamental da economia e do desenvolvimento de Uberaba. Avançamos significativamente em políticas públicas, capacitações e melhoria de infraestrutura com o projeto Geopark Uberaba - Terra de Gigantes, que nos coloca em evidência mundial", destaca o titular da Sedec. 

De acordo com a diretora de Turismo da Sedec, Erika Cunha, as novas políticas públicas estão de acordo com o Plano Nacional de Turismo, instrumento que estabelece as diretrizes e estratégias para utilização dos recursos públicos ao desenvolvimento do turismo nacional, e também observa a política estadual. "O que esperamos é fortalecer as ações já existentes no Município, especialmente dando continuidade a elas, como o ICMS Turístico e programas e ações como o projeto Geopark Uberaba, que almeja a chancela da Unesco e que devem continuar sendo reconhecidos amplamente pelos seus benefícios, nacional e internacionalmente, independente da alternância de gestões políticas. O Turismo apoia a preservação e a valorização do patrimônio material e imaterial da sociedade como um todo, e é nesse sentido que a gestão das polícias públicas do turismo no Município devem se respaldar".    

A nova lei, como destaca Erika Cunha, também oficializa novos instrumentos que não estavam contemplados na legislação antiga. "Estabelecemos, por exemplo, o turismo pedagógico, que é uma ferramenta oficial para incentivar a visitação de alunos a pontos turísticos da cidade, como os museus, teatros, bibliotecas e sítios geológicos, ampliando o universo cultural desde a infância em um complemento à educação. A proposta foi discutida e validada pelo Conselho Municipal de Turismo, composto por equipe multidisciplinar onde todos os membros que representam a sociedade tiveram oportunidade de apresentar sugestões e conhecimentos práticos dentro do tema. O turismo é parte fundamental do equilíbrio financeiro municipal, porque transforma economias e promove inclusão social, além de gerar oportunidades de emprego e renda de forma sustentável", observou. 

Jorn. Luiza Carvalho