15/06/2019 - Sedec propõe avanços na lei de Incentivos Fiscais e na criação da Lei de Inovação

A Prefeitura de Uberaba deve dar novos passos para avançar na lei municipal de Incentivos Fiscais e na criação da Lei Municipal de Inovação. Após longos e aprofundados estudos com o envolvimento do Poder Público, universidades, empresas e ecossistemas de inovação, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação apresentou nesta sexta-feira (14) as novas minutas que devem passar em breve por votação na Câmara Municipal de Uberaba. A reunião contou com a presença de vereadores, assessores, universidades, conselhos e representantes de startups na sede do Parque Tecnológico de Uberaba, em um momento de interação e esclarecimentos de eventuais dúvidas.

De acordo com o secretário da Sedec, José Renato Gomes, as propostas visam ao avanço no âmbito de incentivos para ambientes e ações de inovação, bem como atividades tecnológicas e a flexibilização de questões técnicas que vão facilitar ainda mais a consolidação de novos investimentos, tanto na área do Parque Tecnológico quanto no parque industrial do município. A gestora do Parque Tecnológico, Raquel Resende, detalhou os avanços e os princípios que baseiam a lei da Inovação e pontuou sobre a consolidação do Ecossistema de Inovação em Uberaba, que já tem reconhecimento a nível nacional. Já a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Comdesu), Anne Roy Nóbrega, esclareceu sobre o processo de Incentivo Fiscal abordando questões como a análise de interesse público e os critérios detalhadamente definidos em lei.

Para José Renato Gomes, o momento de apresentação antes de as leis seguirem para a Câmara Municipal foi importante para destacar a relevância dos avanços para o desenvolvimento de Uberaba. “Durante os últimos anos avaliamos as dificuldades e hoje estamos propondo alterações para que se continue neste processo de grande sucesso que tem sido a atração de investimentos. Hoje nossa legislação é pioneira e referência para diversos municípios, inclusive por indicação do Sebrae, Codemig e Indi. E temos convicção de que o cenário pode melhorar ainda mais, por isso esta modernização será tão importante”, avalia o secretário.

Luiz Dutra, secretário de Governo, reforçou a importância da lei apontando a relevância do momento de apresentação prévia da minuta e a interação de todos. “Tenho certeza que estes avanços vão alavancar ainda mais o desenvolvimento de nosso município. São diversas empresas sendo incentivadas, iniciando obras e já gerando empregos, e é isso que temos buscar, aliado à inovação e tecnologia com mais atração de empreendimentos para Uberaba”.

Após as apresentações sobre as minutas aos vereadores e entidades presentes, a manhã de discussões também contou com um Painel sobre as alterações na Lei de Incentivos Municipal e seus impactos na conquista de novos investimentos, com a participação dos vereadores em um espaço para interações e manifestações de dúvidas. Antes das propostas seguirem para a Câmara, o objetivo é que eles possam contribuir com o documento final e tirar todas as dúvidas com a equipe da Sedec.

Raquel Resende avalia que o momento superou as expectativas iniciais e cumpriu o objetivo de fomentar os olhares e discussões acerca das leis. “Conseguimos reunir vereadores, seus assessores, representantes do meio empresarial, de Startups e do meio acadêmico. Tivemos uma prévia do que será nossa proposta de legislação e Inovação e da importância dela para todos nós, pois os reflexos serão de competitividade para o município. O próximo passo será votar este projeto pioneiro na Câmara Municipal e colocar Uberaba em destaque nacional em políticas públicas de incentivo econômico e Inovação. Estamos entusiasmados”, concluiu a gestora do Parque Tecnológico de Uberaba.

Jorn. Luiza Carvalho