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Defesa Social

17/09/2021 - Patrulha Mista encerra festa clandestina próximo à penitenciária

A fiscalização da Patrulha Mista de enfrentamento da pandemia de coronavírus interditou uma chácara próximo à Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, onde acontecia uma festa clandestina com cerca de 500 pessoas, na noite de quinta-feira (16). O Decreto nº 674/2021, que está em vigor desde junho, permite eventos desde que observando a distância de uma pessoa para cada quatro metros quadrados em ambientes abertos e de uma pessoa para cada 10 metros quadrados em ambientes fechados, com distância de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas e capacidade máxima de 250 pessoas, entre outras medidas impostas em decreto.

A Patrulha Mista é formada por fiscais de Posturas, Guarda Municipal e Polícia Militar. Segundo o chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, além da interdição, o proprietário do local e o responsável pelo evento serão penalizados pela realização de evento em desacordo com o Decreto vigente e, não havendo Alvará de Localização e Funcionamento, o proprietário do imóvel poderá ser autuado por essa irregularidade também.

No caso de irregularidades nos eventos festivos, sociais, corporativos e leilões presenciais em descumprimento de medidas impostas, a multa é de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) e em dobro a cada reincidência.

O Governo Municipal reforça a importância da participação da população nas denúncias de descumprimento das regras, que podem ser feitas ao 153 da Guarda Municipal e também via WhatsApp para o telefone 3336-4546.

 

 
 
 

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