09/06/2020 - Ação de Uberaba leva a Vigilância Sanitária de Minas a editar normativa para todo o Estado

Produtos sem registro da Anvisa e agora proibidos em Minas foram apreendidos em farmácia de manipulação

Ação da Vigilância Sanitária de Uberaba, ligada a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em normativa da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais referente à Moringa Oleífera e ao produto popularmente conhecido como Canela de Velho (Miconia albicans).

A Moringa Oleífera é uma planta que supostamente trata colesterol alto, pressão alta, diabetes, aterosclerose e envelhecimento precoce. Já a Canela de Velho é uma planta utilizada contra artrose, dores nas articulações e coluna. A resolução, publicada no dia 05 de maio deste ano determina a proibição de fabricação, importação, distribuição, comercialização e propaganda das duas espécies na forma de alimentos, por não haver comprovação de segurança do uso à saúde humana. A determinação vale para todo o estado de Minas Gerais.

Em fevereiro, a Visa Municipal apreendeu nove frascos do produto Moringa Oleífera, 15 frascos do produto Canela de Velho (Miconia albicans) e 26 bisnagas do Unguento Massageador Canela de Velho, por não haver registro dos produtos junto a  Anvisa.

Marcos Ribeiro, chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, explica que as ações da Visa são executadas de forma técnica pelos agentes de fiscalização, visando à segurança e eficácia de produtos alimentares, medicamentos, cosméticos e saneantes, preservando a saúde do consumidor. “Como não havia registro específico para esses produtos, nós comunicamos os órgãos competentes, o Estado, a Anvisa, que, com a documentação nossa, baixou normativa proibindo a comercialização e fabricação destes princípios ativos, visto que não havia nenhuma comprovação que eram seguros para o consumo”, explica Marcos.

O chefe da Vigilância Sanitária de Uberaba ressalta ainda que a população deve estar atenta para a procedência dos produtos, bem como as informações contidas nos rótulos dos mesmos. Em casos de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com a Visa pelo telefone 3331-2738.

Jorn. Clarice Sousa