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Defesa Social

23/04/2020 - Prefeitura fiscaliza estabelecimentos comerciais e 18 são multados

A Prefeitura de Uberaba realizou nesta quinta-feira (23), a fiscalização de estabelecimentos comerciais em toda a cidade. O decreto municipal 5459 regulamentou o funcionamento do comércio e desde segunda-feira boa parte pode reabrir mediante regras previstas, como barreiras físicas e funcionamento apenas de segunda à sexta-feira, entre 9 e 17 horas. Shoppings e centros comerciais devem permanecer fechados até o dia 30.

Equipes de fiscais em comitiva saíram às ruas para conferir o cumprimento do decreto, como a restrição de clientes no interior das lojas, uso de máscara, luvas, álcool em gel e o distanciamento no caso de formação de filas, como acontece em agências bancárias e lotéricas.

De acordo com o prefeito Paulo Piau, a medida de fiscalização não visa a penalizar os comerciantes, mas preservar a vida das pessoas, reduzindo os riscos da proliferação do coronavírus. Ele alertou, no entanto, que os estabelecimentos em desacordo com o decreto serão multados.

O balanço divulgado pelo secretário de Defesa Social, jornalista Wellington Cardoso Ramos, nesta quinta-feira, aponta para 18 estabelecimentos multados, grande parte em decorrência do não uso de máscaras. A multa pode variar entre 1 a 10 Unidades Fiscais Municipais (UFM) podendo chegar a R$ 2.850,00.

O Comitê de Fiscalização é formado por fiscais da Postura e guardas Municipais da Secretaria de Defesa Social; fiscais da Secretaria de Fazenda, Vigilância Sanitária, Procon, Meio Ambiente, com apoio da Polícia Militar e Civil.

 

Jorn. Sabrina Alves

 
 
 

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