Prefeitura Serviços Municipais Empresas Servidores Municipais Turismo Transporte Coletivo PPP Parceria Público Privada Portal da Transparência

Saúde

03/02/2020 - Publicado Decreto de Situação de Risco Iminente em Uberaba devido às arboviroses

A Prefeitura publicou no Diário Oficial – Porta Voz de sexta-feira (31) Decreto de Situação de Risco Iminente no Município de Uberaba devido às arboviroses transmitidas pelo aedes aegypti. O modelo do decreto foi apresentado pela Secretaria de Saúde em reunião dia 23 com a sociedade civil organizada e meios de comunicação onde foi apresentado o Levantamento de Índice Rápido de Infestação do aedes aegypti (LIRAa). A pesquisa apontou que a cada 100 casas em Uberaba, nove têm focos do mosquito.

O secretário de Saúde, Iraci Neto, explica que os resultados do LIRAa norteiam as ações, inclusive o decreto nesse período crítico das arboviroses. Conforme ele, o decreto ratifica que atos ou omissões que coloquem a saúde pública em risco podem caracterizar crime, conforme previsto na legislação brasileira, inclusive no Código Penal (CPB).

Universo. “Já estamos fazendo valer o decreto”, diz o secretário apontando para uma série de imóveis denunciados e levantados em vistoria que estão colocando em risco a saúde da população. De acordo com o secretário tais imóveis serão revisitados e, se constatada a permanência da situação, os proprietários serão notificados a realizar a limpeza no prazo de 72 horas sob pena de limpeza por parte do Município e lavramento de multa, conforme prevê o decreto.

Jorn. Clarice Sousa

 
 
 

Outras Notícias: Saúde



Voltar
Prefeitura Municipal de Uberaba
Fique por dentro dos nossos canais sociais:

Facebook Prefeitura de Uberaba Twitter Prefeitura de Uberaba Instagram Prefeitura de Uberaba Whatsapp Prefeitura de Uberaba
Prefeitura Municipal de Uberaba - Todos os direitos reservados.
Av Dom Luiz Maria Santana, 141 - CEP.: 38061-080- Uberaba - MG - Tel.: (34) 3318-2000
Atendimento ao Público: Das 12h às 18h.
Desenvolvido por: Codiub