03/02/2020 - Publicado Decreto de Situação de Risco Iminente em Uberaba devido às arboviroses

A Prefeitura publicou no Diário Oficial – Porta Voz de sexta-feira (31) Decreto de Situação de Risco Iminente no Município de Uberaba devido às arboviroses transmitidas pelo aedes aegypti. O modelo do decreto foi apresentado pela Secretaria de Saúde em reunião dia 23 com a sociedade civil organizada e meios de comunicação onde foi apresentado o Levantamento de Índice Rápido de Infestação do aedes aegypti (LIRAa). A pesquisa apontou que a cada 100 casas em Uberaba, nove têm focos do mosquito.

O secretário de Saúde, Iraci Neto, explica que os resultados do LIRAa norteiam as ações, inclusive o decreto nesse período crítico das arboviroses. Conforme ele, o decreto ratifica que atos ou omissões que coloquem a saúde pública em risco podem caracterizar crime, conforme previsto na legislação brasileira, inclusive no Código Penal (CPB).

Universo. “Já estamos fazendo valer o decreto”, diz o secretário apontando para uma série de imóveis denunciados e levantados em vistoria que estão colocando em risco a saúde da população. De acordo com o secretário tais imóveis serão revisitados e, se constatada a permanência da situação, os proprietários serão notificados a realizar a limpeza no prazo de 72 horas sob pena de limpeza por parte do Município e lavramento de multa, conforme prevê o decreto.

Jorn. Clarice Sousa