16/07/2019 - Mais de 37% das multas aplicadas de terrenos sujos são de reincidentes

Secretaria de Defesa Social divulgou balanço de autuações lavradas entre janeiro a junho deste ano. Ao todo foram aplicadas 2.814 autuações e dessas, 37% são reincidentes por sujeiras em terrenos, falta de reparo do passeio (calçada), casa abandonada, falta de muro, material de construção, dentre outros.

De acordo com o chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, do total apresentado dentro do período de janeiro a junho, 833 autuações foram registradas em decorrência de terrenos sujos, totalizando 30% do total de multas. “O departamento de Posturas já recebeu este ano, 700 denúncias de terrenos sujos, o que representa 41% do total de registros que recebemos”, explica Freitas.

Programa “Uberaba Mais Limpa” – Promovido pela Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) e parte integrante do Projeto Cidade Ativa, o programa “Uberaba mais limpa” vem realizando a limpeza de várias áreas na cidade. O foco, de acordo com o titular da Sesurb, Antonio Sebastião de Oliveira “Toninho”, são áreas usadas como descarte de resíduos sólidos, na sua maioria, restos de construção civil, bem como lixos em geral e até animais mortos.

Dentro da programação, foi inserida a limpeza de áreas particulares. Recentemente, foram retiradas do Clube Sírio Libanês, mais de 28 toneladas de resíduos sólidos. O montante foi o resultado da limpeza feita pela equipe da Sesurb, depois de uma determinação da administração pública para que o local fosse limpo atendendo ao pedido registrado pela população que mora no entorno. A maioria das reclamações foi em relação ao abandono do local causando sujeira e aglomeração de focos de dengue por conta do acumulo de água.

Toninho voltou a pedir à população que não faça o descarte em áreas irregulares. “Nossas equipes vem fazendo, continuamente, a retirada desses materiais descartados de forma irregular. A quantidade de entulhos e lixos é enorme, sendo a maioria restos de materiais de construção”, ressalta o secretário.

Penalidades - Nos casos de flagrante, o infrator estará sujeito a penalidade que pode variar entre 1 UFM a 17 UFM (Unidade Fiscal do Município), cujo valor é de R$273,35. Caso seja aplicada a totalidade da pena prevista, o valor pode chegar até R$4.641,00, além da remoção e apreensão do veículo, que somente é liberado mediante pagamento de multa.

A ação é realizada em parceria com a Secretaria de Defesa Social, de acordo com os locais denunciados pelo Departamento de Posturas e dentro da programação de limpeza de áreas que segue sob a coordenação da Sesurb. Nos casos de limpeza de áreas particulares, a Prefeitura fará a cobrança legal da limpeza dos locais e o valor poderá variar de acordo com o tamanho e gastos individuais de cada área privada.

Jor. Sabrina Alves