09/08/2017 - Posturas realiza abertura de máquinas Jukebox apreendidas por perturbação do sossego

A Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transportes, por meio do Departamento de Posturas realizou nesta terça-feira (08), a abertura de 14 máquinas Jukebox que foram apreendidas por perturbação do sossego em bares da cidade. O dinheiro utilizado para tocar as músicas de todas as máquinas somou R$ 1.501,00 que serão doados ao Asilo Santo Antônio e ao Sanatório Espírita de Uberaba.
 
O chefe do Departamento de Posturas, Renê de Freitas, destaca que os estabelecimentos vistoriados sofreram denúncias de perturbação do sossego devido a barulho e som alto. Os estabelecimentos onde os jukeboxes foram apreendidos não apresentaram nem o alvará de funcionamento, nem adequações acústicas necessárias.
 
“Qualquer estabelecimento que tem o interesse de oferecer musica eletrônica ou ao vivo tem que ter adequação acústica para que o som não propague muito alto, atrapalhando o sossego das casas vizinhas. Os equipamentos então foram apreendidos, removidos e o responsável foi autuado”, explica Freitas.
 
A multa para estabelecimento sem alvará de funcionamento ou que não tenha as adequações acústicas, mas ofertam música o que acaba atrapalhando vizinhos é considerada grave, acarretando na autuação de 11 a 30 Unidades Fiscais do Município – UFM. Cada UFM corresponde a R$ 232,16.
 
A abertura das máquinas foi realizada após o vencimento de todo o prazo do processo para que os responsáveis pelos jukeboxes se regularizassem e solicitassem de volta o equipamento. A carcaça e peças eletrônicas também serão doadas a instituições que verem necessidade nesse tipo de equipamento.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU