04/02/2017 - Operação Reset fiscaliza 8 estabelecimentos comerciais e interdita 5 por falta de alvará

A Operação Reset foi realizada pela segunda vez, nesta quinta-feira (02), visando fiscalizar estabelecimentos comerciais e bares da cidade, com o intuito de coibir práticas irregulares, como venda de equipamentos usados sem comprovação da procedência, bem como a falta de alvará de funcionamento.
 
A operação é fruto de uma parceria entre a Polícia Militar e a Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transportes, por meio da Guarda Municipal e do Departamento de Posturas.  Ao todo foram fiscalizados 8 estabelecimentos.  Cerca de 5 tiveram de ser interditados pela Posturas, por não possuírem alvará de funcionamento, sendo eles, uma oficina de moto, uma borracharia e um bar no bairro Residencial 2000 e outros dois bares no bairro Vila Espírito Santo.
 
Conforme detalha o Comandante da Guarda Municipal, Vanderson Alves foram abordadas lojas de celulares onde foram verificados diversos aparelhos, tabletes e outros eletroeletrônicos, verificando a origem e procedência do material, sendo que uma das lojas foi notificada pelo setor de postura do município por irregularidade.
 
“As oficinas de motocicleta foram interditadas devido à falta de alvará para funcionamento, além disso, em uma delas foram encontrados dois CRLVs que, em consulta ao sistema informatizado, foi constatado que os referidos documentos pertenciam a veículos com impedimento de furto/roubo, porém os veículos não se encontravam no local”, explica Alves.
 
Os bares também estavam fazendo o uso de espaço público por mesas e cadeiras. Dois bares tiveram como agravante a perturbação do sossego, onde utilizavam máquinas Juckbox, que foram apreendidas e removidas do local. “Um dos bares interditado recebe, constantemente, reclamação de moradores do Residencial 2000 alegando perturbação devido à ocorrência de baile funk no local.  Durante a operação foram apreendidos dois autores de direção perigosa e procedida a remoção de dois veículos”, ressalta o comandante.
 
O chefe do departamento de Posturas, Renê de Freitas, destaca que os estabelecimentos foram interditados e autuados por não possuírem o alvará de funcionamento. “Essa é uma infração considerada grave. O alvará é o documento principal para que o estabelecimento possa exercer suas atividades. Sem alvará, nenhum comércio pode funcionar”, pontua Freitas.
 
Os locais foram autuados com multas de variam de 11 a 30 UFM – Unidades Fiscais do Município, em que cada unidade corresponde a R$ 232,16. Para que o local volte a funcionar é preciso buscar junto à prefeitura a emissão do alvará de funcionamento, além do pagamento da autuação.
 
A Operação Reset tem como foco estabelecimentos que trabalham com a comercialização de produtos usados como autopeças, equipamentos de informática e telefonias, eletroeletrônicos e congênitos, além de bares com falta de alvará, uso de espaço público e perturbação do sossego. Na primeira operação, realizada no dia 30 de janeiro, foram vistoriados cinco estabelecimentos, sendo 4 oficinas/funilaria e uma loja de celular. A loja foi interditada e autuada por falta de alvará e de comprovação do IMEI em notas fiscais. Uma das oficinas foi autuada e multada por falta de alvará.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU