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Defesa Social

09/08/2016 - Posturas faz apreensão de mercadorias no centro da cidade

A Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest), por meio do Departamento de Posturas apreendeu, nesta segunda-feira (8), mercadorias de vendedores ambulantes no Calçadão da Artur Machado, no centro da cidade.  Segundo o chefe do departamento, Renê Inácio de Freitas, a fiscalização foi retomada após denúncias de comerciantes regularizados que trabalham no local que se sentiam prejudicados pela comercialização de mercadorias não autorizadas.


Dentre os materiais apreendidos encontram-se óculos de sol, roupas, mantas, colchas, panelas e doces. Renê explica que os ambulantes têm condições de reaver a mercadoria desde que comprovem a procedência dos objetos por meio da apresentação da nota fiscal. Caso não seja comprovado, é necessário o pagamento de multa no valor de 2 100 reais.


O chefe do departamento ainda relembra que a nova legislação e o novo decreto não permitem o comércio ambulante no Calçadão, na área central da cidade. Por outro lado, a nova legislação dá todas as chances para que os irregulares se tornem legais.


Thaís Contarin – estagiária Secom/PMU

 

 
 
 

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