29/07/2016 - Prefeitura abre licitação para exploração comercial nos terminais de transporte coletivo

A Prefeitura de Uberaba está com a licitação aberta para as pessoas interessadas em terem permissão para uso oneroso das áreas localizadas nos Terminais de Passageiros do Transporte Urbano Leste, Oeste, Sudeste e Sudoeste.

As áreas serão destinadas à exploração comercial, com objetivo de atender aos usuários e funcionários do Sistema de Transporte Público. A licitação está sendo processada na modalidade concorrência do tipo maior oferta, visando atender à Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transporte.

A data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preço é até às 9h do dia 31 de agosto de 2016. A abertura dos envelopes será às 9h15 no mesmo dia e local. O valor global estimado da licitação é de R$ 169.200,00.

O prazo da permissão será de 5 anos, contados a partir da data da publicação do decreto de outorga, podendo, de acordo com interesse de ambas as partes, ser prorrogado por igual período. O permissionário terá 90 dias corridos de carência para que possa investir na adaptação do uso do espaço público com a qualidade e funcionalidade necessária.

No Terminal Leste, que fica no bairro Manoel Mendes e no Terminal Oeste que fica no Bairro Mercês serão disponibilizados 7 espaços para quiosques comerciais. No Terminal Sudeste que está sendo construído na Avenida Bandeirantes, serão 04 espaços para quiosques comerciais. Já no Terminal Sudoeste, que está sendo construído no Bairro Beija Flor serão 03 espaços para quiosques.

Poderão ser comercializados diversos produtos como refrigerantes, sucos, biscoitos, bolachas, sorvetes, picolés, balas, pirulitos, salgados (lanchonete), celulares e acessórios, bijuterias, presentes, artigos de papelaria, jornais e revistas, artigos do vestuário e calçados, produtos de beleza e perfumaria, lotérica ou pague fácil, drogaria e correios.

Será proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, gasolina, querosene ou quaisquer substâncias inflamáveis ou explosivas, fogos de artifícios, munições e armamentos, animais vivos ou embalsamados e produtos hortifrutigranjeiros.

A estrutura dos quiosques deve ser de material de boa qualidade e fácil remoção como madeira laminada, metalon e chapa metálica, metalon e chapa inox, metalon e placa cimentícia, fibra de vidro, vitrines de vidro, ficando expressamente proibida a construção em alvenaria. A Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana deverá fornecer as diretrizes e fazer o acompanhamento da execução até o término da estrutura, dando a autorização para o início das atividades.

Local para retirada do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação é na sala de Reunião da Secretaria de Serviços Urbanos no Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (34) 3318-0395/ 3318-0588 ou pelo e-mail: seob.licitacao@uberabadigital.com.br.

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU – 28.07.2016