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Defesa Social

06/10/2015 - Postura interdita bares e realiza apreensão neste final de semana

O Departamento de Postura da Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest) realizou no último final de semana operação especial, com o apoio da Polícia Militar, no bairro Residencial 2000. Foram interditados três bares, sendo que em um deles também foi apreendida uma máquina Juke Box, que produz som. A ação surgiu após o departamento receber diversas denúncias de perturbação ao sossego no local.

Os estabelecimentos vistoriados não apresentaram alvará de funcionamento ou tinham alvará de funcionamento para outra função, que não a de bar. Além disso, foi detectado uso indevido do espaço público, com ocupação de mesas, cadeiras e churrasqueiras nas calçadas, o que atrapalha o trânsito do pedestre.

“No momento da fiscalização e vistoria não foram apresentados os alvarás, que é o primordial para o funcionamento destes estabelecimentos, de acordo com a legislação municipal. Um dos bares também tinha a máquina Juke Box ligada e produzindo som. Elas não são permitidas em bares por causa da proluição sonora, que pode causar desconforto para a comunidade”, explica o chefe do Departamento de Postura, Renê de Freitas.

Agora, os fiscais realizarão o monitoramento dos lugares vistoriados. Para voltarem a operar, eles deverão pagar multa de 30 Unidades Fiscais do Município (UFM) e obter o alvará adequado para o funcionamento, que garante a segurança aos clientes. Outro item a ser cumprido é o de produção sonora. Somente no primeiro semestre deste ano a Postura registrou 49 casos de perturbação ao sossego e tem agido para combater a prática. O estabelecimento que desrespeitar esta legislação pode, inclusive, perder seu alvará de funcionamento.

 

Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)

 
 
 

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