21/05/2015 - Secretaria de Saúde abre credenciamento para instituições privadas prestarem serviços de exames ao SUS

A Secretaria Municipal de Saúde abriu chamada pública para o credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde que tenham interesse em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os três editais foram publicados no Porta-Voz nº 1293 do último dia 15. O responsável pela Diretoria de Auditoria e Regulação, Eurípedes Leitão, explica que o credenciamento é específico para os serviços de exames laboratoriais, exames citopatológicos e anatomopológicos e para a coleta de material por meio de punção/biópsia.

As instituições interessadas tem até o dia 05 de junho para entregarem a documentação na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida Guilherme Ferreira, 1.539, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. A documentação necessária está detalhada nos editais e inclui documentos relativos à habilitação, à capacidade jurídica, à regularidade fiscal e à qualificação e capacidade técnica para oferta de serviços.

“Este credenciamento é para atender uma demanda excedente que existe em Uberaba”, explica Leitão. De acordo com ele, conforme determina a legislação federal, a Prefeitura de Uberaba contrata prioritariamente os órgãos públicos, filantrópicos e, por último, as instituições privadas.

Hoje a SMS mantém contratos com o Hospital de Clínicas e o Hospital Mário Palmério, que atendem uma parte desta demanda, e o restante é atendida por meio de contrato com instituições privadas, já que a Prefeitura não dispõe de laboratório. “Hoje a demanda em Uberaba é de aproximadamente 70 mil procedimentos por mês, e os dois hospitais contratados atendem cerca de 40 mil procedimentos, por isso precisamos das instituições privadas para esta demanda extra”, explica Leitão. Por meio de contrato, a Secretaria de Saúde disponibiliza a coleta de exames laboratoriais em nove Unidades Básicas de Saúde e nas duas Unidades Regionais, nos bairros Boa Vista e São Cristóvão. “A coleta na própria unidade facilita para o usuário e agiliza a realização do exame”, garante.

O diretor destaca que trata-se de um credenciamento e a contratação das instituições será feita conforme a necessidade do município.

Juliana Fidelis
Comunicação SMS