11/03/2015 - Posturas mostra resultados da fiscalização de mototaxistas com interdição de centrais

O Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans) divulgou, nesta terça-feira (10), o balanço da operação de fiscalização de centrais de moto táxi. Os dados fazem referência às centrais visitadas até a última sexta-feira (6), oito centrais foram notificadas ou interditadas. A operação segue por tempo indeterminado.

De acordo com a chefe de Fiscalização do Departamento de Posturas, Marli Borges Manzan, 24 centrais de moto táxi foram abordadas entre os dias 3 e 6 de março. Desse número, 16 foram aprovadas sem qualquer notificação, representando dois terços do total. Três dos proprietários fiscalizados foram notificados por não possuírem permissão legal para exercer o serviço de moto-táxi, apesar de todos os seus funcionários atuarem com a devida autorização.

“É comum o proprietário trabalhar também como mototaxista, mas a permissão é obrigatória em todos os casos.”, reforça Marli. É importante ressaltar que, nestes casos, a central não é interditada imediatamente. O profissional dispõe de um prazo para obter a autorização legal.

Outros cinco estabelecimentos foram interditados provisoriamente pela falta da lista de permissionários. Segundo o chefe do departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, eles poderão reabrir em breve. “Assim que a documentação exigida por lei for providenciada, a interdição é suspensa e a central pode voltar a funcionar sem problemas”, diz.

Apenas uma central de mototaxistas foi reincidente. A Central Fabrício Fortaleza já havia sido interditada por não possuir alvará e não corrigiu a não-conformidade até a fiscalização deste mês. “Em caso de reincidência, a situação é mais grave. Não podemos permitir que o serviço seja oferecido de forma ilegal”, conclui Renê. A central foi interditada definitivamente.

Breno Cordeiro (estagiário de jornalismo)