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Defesa Social

26/01/2015 - Posturas destrói mais de 5 mil produtos apreendidos em 2014

Por volta das 15h desta sexta-feira (23), o Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans) encaminhou para destruição todos os produtos pirateados apreendidos durante o ano passado. No total, são cerca de 3.500 DVDs e CDs, além de 1.600 pares de óculos que seriam vendidos ilegalmente por comerciantes ambulantes.

O diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, comemora o sucesso das ações realizadas durante este período. “Foram aproximadamente 160 apreensões, o que representa um aumento de cerca de 15% em relação a 2013. A maioria dos produtos estava sendo vendida no centro da cidade, onde o comércio é muito praticado, como no calçadão da Rua Artur Machado”, explica o diretor.

O Art. 39 da Lei Complementar 380/2008 torna ilegal o comércio em vias e logradouros públicos sem autorização dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU). A lei prevê, ainda, uma multa de até R$ 1,8 mil para quem comercializa produtos de forma irregular.

Este ano, as ações do Departamento de Posturas têm continuidade. Ontem (22), foram apreendidas cerca de duas toneladas de abacaxis vendidos ilegalmente, no bairro Bom Retiro. As frutas foram encaminhadas para doação ao Banco de Alimentos.

 

Breno Cordeiro (estagiário de Jornalismo) 23/01/15

 
 
 

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