02/09/2014 - Posturas da PMU apreende mercadoria comercializada de forma irregular

O Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans) realizou, neste sábado (30), apreensão de móveis, que estavam à venda de forma irregular em via pública, próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque do Mirante. Os fiscais identificaram a atividade, realizaram vistorias e, primeiramente, alertaram o comerciante quanto ao fato de que não poderia vender no local, pois a atividade estava ilegal.

A equipe do departamento passou a monitorar o caso alertando diversas vezes o mesmo comerciante que não atendeu a nenhuma das notificações feitas pela fiscalização. Diante do constante descumprimento da lei, uma atitude mais rígida foi tomada junto ao comerciante no último sábado para a imediata saída do local; parte do seu material em exposição foi apreendida pelos fiscais. “Assim que o fiscal se apresentou, o comerciante fugiu com o caminhão que continha os móveis e o que estava na calçada foi apreendido”, explica o diretor do Departamento de Posturas, Renê de Freitas. 

Os móveis de madeira foram encaminhados à secretaria de Trânsito e, segundo o diretor do departamento, essa é uma complementação do trabalho que a fiscalização realiza no centro da cidade com o intuito de coibir o comércio irregular. “Uberaba está com vendedores que se fixam em um ponto e passam a comercializar produtos em via pública sem autorização ou licença. Esse tipo de atividade afeta o comércio local que tem de se regularizar, tirar alvará e pagar todas as taxas e impostos previstos”, aponta Renê. 

A prefeitura vem monitorando esses casos irregulares e está atenta às atividades desses comerciantes que às vezes atuam como ambulantes. Diante dessa situação, a administração pública vai intensificar o seu trabalho a fim de estimular a regularização de todo e qualquer comércio. “Os que insistirem na irregularidade vão continuar tendo a sua mercadoria apreendida”, observa Renê.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU