31/12/2013 - Posturas realiza balanço das atividades

Departamento informa que 38% das autuações são relativas a imóveis sujos ou edificações abandonadas

A Secretaria de Trânsito, por meio do Departamento de Posturas, ao fechar o balanço das atividades no ano, identificou que o maior número de reclamações atendidas foi com relação a imóveis sujos ou com edificações abandonadas, representando 38% de todas as autuações lavradas em 2013. Foram realizadas 672 apreensões em 2013, devido a irregularidades no uso de espaços públicos, utilizados para fins de panfletagem, animais soltos, veículos abandonados, comércio ambulante e colocação de faixas e placas instaladas sem autorização.

De acordo com o diretor do Departamento de Posturas, Renê de Freitas, o comércio ambulante irregular sobressaiu com mais de 120 apreensões que somaram em torno de 1.500 produtos que estavam sendo vendidos sem autorização e foram retirados das ruas da cidade. Dentre os produtos constavam óculos, bijuterias, colchas e mantas, móveis e frutas.

Já com relação ao comércio local, Renê aponta que foram identificados e notificados mais de 1.000 estabelecimentos com alguma pendência ou irregularidade quanto ao Alvará de Funcionamento. “Aqueles que são visitados novamente pela fiscalização, apresentam o alvará válido ou documentos já protocolados para a regularização do local, junto a Secretaria de Planejamento”, explica.

De acordo com o diretor, apenas 39 estabelecimentos este ano não apresentaram ou não deram nenhum procedimento junto à Prefeitura e foram autuados pela falta do Alvará de Licença e Localização.

Os fiscais do departamento também atenderam diversas reclamações com relação à perturbação do sossego.  “Estabelecimentos como bares e boates foram notificados quanto às adequações acústicos e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Em ação conjunta com a Guarda Municipal foram apreendidos e autuados 76 dos chamados “carro bomba”. E também foram realizadas fiscalizações em eventos, festas, bares, residências e outras fontes de ruídos e barulhos que acabaram autuados, quando ultrapassaram o limite máximo permitido de decibéis”, esclarece Renê.

Outro trabalho realizado pelo departamento foi relativo as empresas de coleta e transporte de resíduos sólidos no município, que foram notificadas para o cadastramento e emplacamento das caçambas. “No ano de 2014 todas as caçambas que estiverem na rua deverão estar cadastradas junto a Settrans e com a placa de identificação. Isso irá oferecer maior segurança aos usuários desse serviço e disciplina das empresas na hora de descartarem este material”, afirma Renê.

No fechamento do balanço, o Departamento de Posturas orienta toda população para que não jogue lixo ou entulho em terrenos ou área pública e faz um apelo. “Não compre produtos em via pública, onde não haja autorização ou procedência do mesmo. Respeite os limites de sons e ruídos e lembre-se, o seu direito termina onde começa o do outro”, reintera Renê.

Caso a população tenha qualquer reclamação ou denúncia a ser feita ao departamento de Posturas, deve ligar para os telefones 3331-2313 e 3331-2314.

Jorn. Natália Melo