12/03/2013 - Prefeitura fiscaliza casas noturnas de Uberaba

A Secretaria de Trânsito e Transportes, por meio do Departamento de Posturas, realizou no último final de semana, uma ação intensificada na fiscalização das casas noturnas de Uberaba. A ação foi realizada em conjunto com a Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Aos fiscais da prefeitura, coube verificar a documentação do estabelecimento, o que foi constatado que duas casas noturnas da cidade estavam sem o alvará de funcionamento. 

A Prefeitura já havia feito uma notificação a esses estabelecimentos, que acabaram sendo autuados e deverão regularizar suas situações para voltar ao funcionamento normal. A fiscalização obedece tanto a uma escala de serviço dos fiscais, com abordagens espontâneas, quanto no atendimento de denúncias. O secretário de trânsito Emanuel Kappel destaca que essas ações são preventivas, “Visamos dar segurança aos usuários de todas as casas noturnas. Estamos seguindo o que diz o código de posturas municipal.”

O alvará de funcionamento de qualquer estabelecimento deve ser retirado no Centro Administrativo da PMU, junto a Secretaria de Planejamento, por meio da Comissão de Alvará. O requerente deverá preencher uma ficha de consulta prévia, com o objetivo de receber todas as orientações sobre o estabelecimento que pretende instalar, se será necessária à realização de uma vistoria, se terá que tirar um licenciamento ambiental, se vai precisar do alvará do Corpo de Bombeiros ou alvará sanitário.