05/07/2012 - Comunicado Secretaria Municipal de Saúde - Fitas e Insulinas

A Secretaria Municipal de Saúde que a entrega de fitas reagentes e insulina para os portadores insulinodependentes de Diabetes Tipo 1,  Diabetes Tipo 2 e  Diabetes  Gestacional pode sofrer atraso este mês no Centro Eurico Vilela.

O fornecimento dos insumos é de responsabilidade do Estado, conforme a deliberação nº 670, de 19 de maio de 2010, da Comissão Intergestora Bipartite de Minas Gerais (CIB/SUSMG). O município enviou a solicitação do material dentro do prazo previsto, porém o Estado não disponibilizou a quantidade requisitada.

Conforme pedido enviado em 6 de junho de 2012,  foram solicitadas 3.500 caixas de insulina NPH 100 UI/ml suspensão injetável, 300 caixas de insulina regular 100 UI/ml solução injetável e 44.500 unidades de tiras reagentes para medição de glicose. O consumo mensal estimado informado foi, respectivamente, com os mesmos valores. No entanto, o município recebeu no dia 29 de junho somente 2.100 caixas de insulina NPH, 180 de insulina regular e 15.000 fitas.

O município entrou em contato com a Coordenação de Distribuição da Diretoria de Medicamentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e a justificativa para o não-atendimento do pedido total foi a dificuldade do Estado para manter o abastecimento regular.

Ainda conforme a informação repassada, novo processo de aquisição foi iniciado para sanar a situação, com adesão ao Registro de Preço de dois outros estados. Mesmo assim, a entrega não atendeu a demanda de todos os municípios mineiros e a SES/MG estabeleceu o envio parcial do quantitativo solicitado às cidades que preencheram todos os critérios obrigatórios, como é o caso de Uberaba.

Para minimizar transtornos aos usuários, a Prefeitura vai disponibilizar provisoriamente estoque próprio de fitas reagentes e aparelhos glicosimetros compatíveis para o acompanhamento diário dos portadores de Diabetes. O material pode ser retirado a partir de segunda-feira (9) no Centro Eurico Vilela.

Pedimos a compreensão da comunidade porque é de conhecimento geral as dificuldades existentes em relação ao processo de compras no setor público, visto que é obrigatório tanto para o governo municipal quanto estadual cumprir o trâmite burocrático das licitações.