01/02/2010 - Etapa de Uberaba da Conferência Nacional das Cidades discute desenvolvimento urbano

Dezoito delegados representarão Uberaba na etapa estadual

4ª Conferência Nacional das Cidades – Etapa Uberaba foi realizada no último sábado (30), com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, com a participação de diversas autoridades políticas, como o vice-prefeito Paulo Mesquita, vereadores e deputados, secretários municipais, funcionários públicos, representantes de entidades de classe e comunidade em geral.

Na parte da manhã palestrantes falaram de temas distintos em dois painéis. No primeiro foi esplanada a questão da aplicação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, quando o presidente do Codau, José Luiz Alves, explicou as principais ações que o Centro vem desenvolvendo, lembrando sobre a realização da Consan (Conferência Municipal de Saneamento), que segundo ele, foi instrumento essencial para a discussão de propostas voltadas ao saneamento de Uberaba. Ainda nesse painel a arquiteta urbanista da Secretaria de Planejamento (Seplan), Maria Paula da Cruz Meneghello, falou sobre as questões que envolvem legislação nesse contexto e o prefeito de Alfenas, Pompílio Canavez, abordou a importância dos movimentos populares para a evolução das cidades.

No segundo painel o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Márcio Antônio de Oliveira, apresentou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e Domingos Sávio, também da CEF, esclareceu sobre programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que atualmente beneficia centenas de famílias em Uberaba.

Já na parte da tarde o evento foi dividido em quatro eixos temáticos.

Eixo I: Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores nos níveis Federal, Estadual, Municipal. Eixo II: Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano. Eixo III: A integração da Política Urbana no território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana. Eixo IV: Relação entre os programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com José Paulo Kefalás, da Comissão Preparatória, para cada eixo foram definidas mais de duas propostas, sendo que “Desenvolvimento Urbano” foi o tema central das discussões. Ele avalia positivamente a Conferência e já adianta que 18 delegados representarão Uberaba na etapa estadual, sendo seis representantes do Poder Público (quatro do Executivo e dois do Legislativo), e os demais representantes de ONGs, setor acadêmico, Conselhos Profissionais, Sindicato dos Trabalhadores e Entidades Empresariais. Kefalás afirmou que, posteriormente, as propostas e os delegados serão apresentados à sociedade.

Autoridades marcaram presença na Conferência

Para Karim Abud Mauad, titular da Seplan, a sensação é de dever cumprido. Ele afirma que bastasse ver a quantidade de pessoas presentes, do movimento acadêmico, da área empresarial, social e política, e a qualidade dos palestrantes, para saber que a Conferência traçaria políticas públicas importantes para o desenvolvimento da cidade.

Frank Barroso, do Conselho Estadual de Políticas Urbanas, explicou que a Conferência deve ser um processo em que os diversos segmentos se reúnam e decidam as melhores políticas públicas para a cidade e afirmou que Uberaba está seguindo o rumo certo. “Uberaba está de parabéns por ter decidido criar o Conselho das Cidades, enquanto outras cidades ainda estão caminhando para isso”, fechou.

Presente no evento, Deputado Estadual Adelmo Carneiro Leão enfatizou que é necessário tratar as potencialidades tanto da cidade quanto do campo, para depois definir quais são os grandes desafios e possibilidades existentes em recursos que beneficiarão a todos. Já o Deputado Federal Paulo Piau disse que o Brasil é um país desorientado e por isso é necessário aprender a planejar, mas não só na cidade, é necessário se pensar também no campo.

A Conferência Estadual está prevista para acontecer de 26 a 28 de abril, em Belo Horizonte.