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PROCON

06/09/2019 - Loja de Uberaba é multada em R$ 5,2 mil por falta de preço visível em produto

O Procon Uberaba aplicou, esta semana, penalidade à unidade das Lojas Americanas do Shopping Uberaba. A multa foi fixada no valor de R$ 5,2 mil por disposição em vitrine de produtos sem precificação. A empresa já respondia a outros processos administrativos junto ao órgão, o que fez com esta penalidade fosse majorada.


Durante vistorias da fiscalização do Procon no final do ano passado, ficou constado que o estabelecimento estava expondo a venda televisores sem preço. Em sua defesa, a empresa alegou tratar-se de caso isolado, haja vista que grande parte dos produtos possuía precificação correta, e alegando ainda que disponibiliza aos consumidores, leitores ópticos para consulta de preços no interior da loja.


De acordo com o responsável pelo Departamento Contencioso do Procon, onde os processos administrativos são analisados e julgados, Emerson Rodrigues, a empresa não respeitou o direito básico do consumidor, previsto na legislação que garante acesso a informações claras e adequadas sobre os diferentes produtos e serviços, sendo uma desta, a correta precificação.


“O fato da autuada não disponibilizar os valores de alguns produtos, demonstra a realização de publicidade enganosa por omissão, sendo o consumidor prejudicado por este ato, já que não pode analisar o preço da mercadoria”, explica Emerson.


Emerson ressalta que pelo fato de os produtos expostos na vitrine serem televisores, seria um risco retira-los para consultar o preço por meio dos leitores ópticos, uma vez que haveria grande dificuldade devido o tamanho e o peso do produto. “Isso poderia trazer riscos ao consumidor e ao produto, caso houvesse dano durante trajeto para descobrir o preço”, finaliza.

Sarah Santos – Estagiária de Jornalismo

 
 
 

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