27/12/2018 - Plano diretor deve ser um dos mais modernos do País, afirma secretário

O documento foi protocolado na Câmara Municipal para apreciação parlamentar

Depois de amplo estudo sobre as necessidades atuais e de futuro da cidade, foi protocolado na Câmara Municipal a proposta de novo Plano Diretor de Uberaba. O documento  deve, obrigatoriamente, ser revisado a cada dez anos. O Plano Diretor de Uberaba passou por grandes alterações no que tange as quatro leis que o compõe: de Perímetro Urbano; de Ocupação e uso do solo, Parcelamento do solo e a nova Lei de Perímetro. As propostas apresentam diferentes aspectos ligados às áreas econômicas e sociais atendendo às necessidades e perspectivas de novos empreendimentos e investimentos. 

“O Plano Diretor é a porta de entrada para todos os investimentos de um município. Trabalhamos incisivamente dentro das necessidades e do momento que Uberaba está vivendo, sem esquecer a visão futurística e sensata do prefeito Paulo Piau em relação aos investimentos que a cidade pode receber. Acreditamos que fizemos um plano moderno e dentro das expectativas e necessidades da cidade”, explica o secretário de Planejamento e Gestão Urbana (SEPLAN), Nagib Facury. Ele relembra que o Plano Diretor passou por revisão recente, mas a mudança efetiva garantirá que o documento seja considerado um dos “mais modernos no Brasil”. 

Mudanças - Entre as alterações estão a abertura para a edificações às margens das rodovias para chacreamento e áreas no entorno do anel viário para o mesmo fim. Destaque para a possibilidade de construção civil nas regiões atendidas pelo BRT. 

Outro fato será a Lei de Perímetro Urbano que delimita área urbana e área rural. “Foram delimitados núcleos de desenvolvimento sendo criados os núcleos da Palestina e o da Serrinha - que passarão a ser chamados de Núcleos Rurais de Desenvolvimento com zoneamento e com uma perspectiva de parcelamento do solo diferenciado”, explica o superintendente Daniel Rodrigues. A Lei de Parcelamento poderá ter chácaras de até 2 mil metros.  

“Essas novas leis modernizarão a gestão pública. Além de todas as alterações que serão benéficas para o crescimento da cidade, foram levados em consideração outros fatores relacionados aos objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) visando a cessar graves problemas urbanos dentre esses habitação para todos, economia diversificada, infraestrutura, dentre outros”, afirma.

Conforme Daniel, este  Plano Diretor  vai atender as expectativas da cidade e fopi formatado em parceria com o  Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEATM),  Aciu e CDL, além de consulta a outros segmentos empresariais e população, por meio de audiências públicas”, completa o secretário Nagib. 

O documento foi protocolado pela Secretaria de Governo e deve ser votado pela Câmara Municipal de Uberaba  ao final do recesso parlamentar de fim de ano. 

Jorn. Sabrina Alves
SECOM