30/10/2018 - Termina prazo de autorização para vendas no Dia de Finados

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Urbana (SEPLAN) por meio do Departamento de Processos de Alvará encerrou nesta segunda-feira (29) o protocolo de autorização de vendas de mercadorias no dia de Finados (02/11). Segundo o secretário Nagib Facury, a permissão é válida para os vendedores previamente cadastrados de acordo com a convocação feita pelo Porta-Voz, em fevereiro de 2017.

“Foram três convocações para o cadastramento que valerá por quatro anos a contar da data de liberação. Esta autorização, em questão, é valida apenas para o dia 2, feriado de Finados. O mesmo procedimento ocorrerá no dia das Mães. Essas são as duas datas comemorativas no ano que precisam desta autorização especial junto a Seplan” explicou o secretário.

Uberaba conta atualmente com dois cemitérios sendo o São João Batista (Avenida da Saudade) e Medalha Milagrosa (Univerdecidade). Para o primeiro, de acordo com os dados da Seplan, foram disponibilizadas 24 vagas e 19 protocoladas. Para o segundo, ao todos são 75 vagas disponíveis e 53 protocoladas, restando ainda oito vagas.

“Mesmo com essas vagas remanescentes não é mais possível o cadastramento para este feriado. Mas, quem se interessar pode fazer para o dia das mães. Quanto antes fizer mais chances o interessado terá de preencher os requisitos”, orienta a chefe do departamento, Sandra Regina de Freitas.  

Para o cadastramento é necessária a apresentação da cópia da carteira de identidade e do CPF; declaração de procedência dos produtos a serem comercializados; certidão negativa de débito municipal; requerimento preenchido com as indicações (ver no site www.uberaba.mg.gov.br); recolhimento da taxa no valor R$23,11 e comprovante de residência.

“Lembrando que para está liberada a comercialização de água, velas e flores no dia 2 de novembro. Qualquer outro tipo de produto poderá ser recolhido pelos Fiscais do Departamento de Posturas além de correrem o risco de serem autuados e multados”, diz Sandra.

Mais informações diretamente na Seplan ou pelo 3318-0400.

Jor. Sabrina Alves
SECOM/PMU