21/08/2018 - Procon Regional autua cinco lojas de material de construção em Conceição das Alagoas

Fiscalização ocorreu após denúncias feitas ao órgão de Defesa do Consumidor depois de ação realizada em julho
 
Fundação Procon Uberaba e Procon Regional de Conceição das Alagoas realizaram nova ação de fiscalização de lojas de tintas e/ou materiais de construção nesta segunda-feira (20), após denúncias recebidas pelas unidades. Cinco empresas foram visitadas durante o dia, com todas sendo autuadas por não apresentarem precificação nos produtos e foram encontrados produtos vencidos em quatro estabelecimentos, sendo 53 itens apreendidos. Entre os produtos apreendidos, estão galões de tinta de 18 litros, tinta em spray, massa acrílica, lixas e silicone.

A ação é desdobramento de uma ação realizada em julho deste ano, em que uma operação no mesmo segmento resultou na apreensão de mais de mil produtos irregulares, a maioria deles com a data de validade vencida, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o presidente do Procon Uberaba, Rodrigo Mateus Signorelli, o Ministério Público da cidade de Conceição das Alagoas será acionado e as empresas têm 10 dias para apresentar suas defesas por escrito no protocolo do Procon. “Vamos comunicar ao MP, para que eles atribuam outras medidas, além da multa, pois identificamos que a prática de venda de produto vencido neste segmento têm sido muito comum, pela quantidade de apreensões nas duas ações”, relata o presidente do Procon Uberaba.

Signorelli explica que a preocupação com esse tipo de material é por se tratar de um material químico, que após o vencimento, pode apresentar dois possíveis problemas. “Quando o fabricante estipula uma data de validade para aquele produto, após essa data, ele pode ou apresentar nocividade, em que não recomendamos o contato, pois a pessoa pode ser intoxicada, ou o produto deixa de apresentar as características originais, caindo a qualidade do produto. Então o consumidor corre o risco de pagar caro, por um produto nocivo ou de qualidade reduzida. Por isso, é importante a população ficar atenta e nos procurar nesses casos”, destaca.
 
Clarice Sousa
Secom/PMU