12/04/2018 - Fundação Procon Uberaba e Procon/MG realizam fiscalização em Postos de Combustíveis

A Fundação Procon Uberaba realizou na terça-feira (10) mais uma operação de fiscalização de postos de combustíveis na cidade. As ações vêm sendo realizadas desde fevereiro, em parceria com o Procon/MG e Ministério Público, com o objetivo de garantir o direito do consumidor no que se refere a itens como segurança, preço, informação, documentação, proteção ao meio ambiente e qualidade.

Segundo a chefe de Fiscalização e Acompanhamento de Preços, Tatiana Carvalho Pereira, durante o trabalho, os fiscais verificam a quantidade do combustível nas bombas, por meio de testes, aferições, coletas de amostras e notas fiscais e realizam um levantamento da situação cadastral e do alvará de funcionamento dos estabelecimentos.

Na ação de terça-feira, o Posto Graal, localizado às margens da BR050 foi fiscalizado e autuado apenas por irregularidade quanto à precificação. Segundo Tatiane, o preço do Diesel, na bomba de combustível, era R$0,50 maior do que o anunciado ao consumidor. A justificativa dada pelo estabelecimento foi de que o preço anunciado seria para pagamento à vista e em dinheiro, enquanto que o outro valor seria para pagamento no cartão de débito ou crédito. “Esse tipo de cobrança diferenciada é permitida por lei, mas as duas formas de pagamento devem constar nas placas de anúncio, para que o consumidor possa fazer a opção antes do abastecimento”, justificou. A empresa autuada tem 10 dias para apresentar defesa.

De acordo com o presidente do Procon Uberaba, Rodrigo Mateus Signorelli, foi acertado com o Ministério Público que a partir de agora, esse tipo de fiscalização ocorrerá semanalmente. A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos da cidade, garantindo assim os direitos dos consumidores.

Jornalista – Melissa Paroneto

Secom/ PMU