26/01/2018 - Salões de beleza assinam TAC com Fundação Procon Uberaba

Estabelecimentos foram flagrados com produtos vencidos durante fiscalização do órgão

Proprietários de 13 salões de beleza de Uberaba assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos haviam sido flagrados utilizando e comercializando produtos vencidos, durante uma fiscalização da Fundação Procon Uberaba.

O acordo foi firmado durante o "Mutirão de Conciliação", realizado neste mês de janeiro pelo órgão de defesa do consumidor. O TAC prevê o compromisso das empresas autuadas de somente utilizar ou comercializar produtos de qualidade, dentro das especificações do fabricante, principalmente quanto à validade dos produtos. No documento, os empresários também se comprometem a recolher um valor compensatório por danos causados e, ainda, exibir no interior dos estabelecimentos, de forma ostensiva, um aviso a respeito da qualidade dos produtos utilizados naqueles locais.

O recurso pago pelos comerciantes irá para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento do acordo, o processo será reativado e a empresa multada imediatamente. O TAC é resultado da operação denominada “Beleza em Risco”, realizada entre os dias 27 e 30 de junho de 2017. Durante a fiscalização, em 28 salões de beleza da cidade, 13 foram autuados por uso ou comércio de produtos vencidos ou sem data de validade e 01 por falta de preço de produtos expostos à venda.

Para o presidente da Fundação Procon Uberaba, Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli, a celebração de TACs é um meio efetivo e ágil na solução de conflitos de consumo, que muito contribui para o equilíbrio do mercado. "Tenho certeza que os empresários e os próprios consumidores ficarão mais atentos daqui por diante. Essa prática é inaceitável, pois, na melhor das hipóteses, esses produtos não faziam o efeito esperado. Além disso, existia o risco à saúde dos clientes, que poderiam apresentar reações alérgicas aos produtos impróprios para o uso", justificou.

Jornalista – Melissa Paroneto

Secom/ PMU