17/12/2017 - Procon Uberaba prepara 1º Mutirão de Conciliação de 2018

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Uberaba promoverá em Janeiro de 2018 o 1º Mutirão de Conciliação, voltado para as empresas que respondem a processos administrativos originados por reclamação dos consumidores, ou pela autuação da fiscalização do órgão. 

O mutirão irá oferecer às empresas a celebração de termos de ajustamento de conduta, contendo compromissos relativos à cessação das práticas infrativas, reparação de danos e recolhimento de multas, como condição para finalização dos processos.

Durante o período, o horário de atendimento ao público no Procon será alterado: das 08h às 12h, para reuniões, audiências e tramitação de processos relativos ao Mutirão de Conciliação; e das 13h às 18h, atendimento normal ao público.

O presidente da Fundação Procon/Uberaba, Rodrigo Mateus Signorelli, acredita que a iniciativa é uma grande oportunidade para as empresas de colocarem fim nos processos a que respondem no órgão, em condições justas, evitando sanções mais graves.

"As multas aplicadas pelo Procon ao final dos processos realmente são pesadas, portanto, a empresa que tem pendências deve aproveitar esta oportunidade", ressaltou. Signorelli avalia também que o horário diferenciado de funcionamento permitirá que a equipe do Procon coloque centenas de processos em dia. “São mais de mil processos e o pessoal é reduzido, queremos iniciar 2018 sem atrasos na tramitação dessas ações", concluiu. 

Jornalista - Melissa Paroneto

Secom/ PMU