14/12/2017 - PMU prepara profissionais de Recursos Humanos para implantação do eSocial

A Prefeitura de Uberaba promoveu nesta quarta-feira (dia 13) curso voltado aos profissionais de RH, tendo como tema o “eSocial e o paradigma das rotinas trabalhistas digitais para os órgãos públicos”. A iniciativa foi das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, através da Diretoria Central de Recursos Humanos (Decedes) e do Departamento de Contabilidade.

O curso foi aberto pelos secretários Welington Fontes (Finanças) e Rodrigo Vieira (Administração), assessor geral de Orçamento, Jorge Cardoso de Macedo e presidente do Sindicato dos Profissionais de Contabilidade de Uberaba, parceiro do evento, junto com a Dhesco Consultoria e Treinamento.

Wellington e Rodrigo destacaram a importância da adequação do setor público na forma de transmissão das informações tributárias.

O consultor Filemon Augusto de Oliveira explicou que o eSocial é um projeto integrante do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), que pretende simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo o país. O documento irá substituir gradativamente a RAIS, a DIRF, o Caged, a Sefip e outras obrigações que geram um trabalho árduo aos Departamentos de Recursos Humanos, Contábil e de Segurança do Trabalho de qualquer empresa e órgãos públicos.

Segundo ele, o eSocial foi instituído em 2014 com o intuito de consolidar o banco de dados e processos dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Seguridade Social, da Caixa Federal e da Receita Federal. Também visa revolucionar a maneira que as empresas e instituições públicas repassam as informações relacionadas ao vínculo trabalhista e à vida laboral de seus colaboradores, terceirizados e demais sujeitos em condições similares. Filemon destacou ainda que resolução estabeleceu que a implantação do eSocial nos órgãos públicos se dará em janeiro de 2019, mas em 2018 já se deve iniciar o aprimoramento no banco de testes, já disponível.

Alexandre Pereira (Secom)