19/09/2017 - Procon Uberaba promove palestra gratuita sobre direito do consumidor e turismo

Ainda em celebração ao aniversário de 27 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Uberaba), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promoverá a palestra "Direito do Consumidor e Turismo", a ser proferida pela advogada Luciana Atheniense, na próxima segunda-feira (25), às 19h30, no auditório da Fiemg (Praça Frei Eugênio, 365).

Os temas a serem debatidos durante a palestra são diversificados e dizem respeito a todos os setores envolvidos com o desenvolvimento do turismo, lazer e entretenimento, como agências de viagens, hoteis, pousadas, restaurantes, dentre outros. Serão debatedores o professor Gustavo Calçado, Especialista e Mestre em Direito Constitucional; a superintendente do Procon/Uberlândia, Chelara Freitas; e o presidente da Fundação Procon/Uberaba, Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli. 

O tema abordará a responsabilidade nas relações entre empresas do setor turístico e de entretenimento e consumidores. O público-alvo do evento é operador do direito, advogados, estudantes, empresários do setor de turismo, agências de turismo, hotelaria, bares e restaurantes.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberaba, José Renato Gomes, o turismo é tratado pelo governo municipal como uma das quatro prioridades para gerar emprego e renda na cidade e o tema é muito propício para este momento, em que se coloca o turismo como uma grande aposta para a retomada da economia.

“São temas do cotidiano de qualquer pessoa, como pacotes de viagens, tipo de turismo, extravio de bagagem, novas regras da Anac. A parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo é para atrair também a atenção dos fornecedores locais, com estratégias para o turismo rural, paleontológico, religioso, para que possam se qualificar para atender cada vez melhor”, comenta o presidente do Procon Uberaba.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail procon.uberaba.eventos@gmail.com, até o dia 22 de setembro. Haverá emissão de certificado para os participantes e as vagas para estudantes são limitadas em 40.

Palestrante: Luciana Atheniense é advogada, mestre em Direito, integrante da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Nacional, professora de Turismo na PUC Minas e articulista de diversos jornais e revistas especializadas.

Economia: em 2016 o WTTC – World Travel & Tourism Council informou que o PIB direto do turismo representou 3,2% do total do PIB brasileiro. As projeções para 2017 são de um crescimento de 0,5%, e mais promissoras para os próximos 10 anos, quando o indicador deverá representar 3,4% do PIB. Ou seja, o setor de viagens e turismo continuará a desempenhar um papel importante na economia nacional. Na América Latina em 2016 esse percentual foi de 3,2% e no mundo de 3,1%.

Ano passado o setor de viagens e turismo no Brasil empregou diretamente 2 milhões e 500 mil pessoas, 2,8% do total de empregos; as projeções são de crescimento de 1,6% em 2017.  O WTTC projeta um crescimento anual de 2,4% chegando em 2027 a representar 3,2% do total de empregos no Brasil.

Monica Cussi
Secom/ PMU